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Para o  primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), o Projeto Autismo na Escola, do Governo do Estado, incentiva o desenvolvimento de programas e ações, que visem a diagnosticar precocemente o  Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar participou da solenidade de lançamento do projeto, que aconteceu nesta sexta-feira (01), no auditório da Secretaria de Estado de …

Uma das propostas do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), pode diminuir atrasos dos repasses financeiros as instituições de educação especial de Mato Grosso. O Projeto de Lei nº 1143/2021, de autoria do parlamentar, foi aprovado, em primeira votação, pelos deputados estaduais na sessão desta sexta-feira (1º) e segue tramitando na Casa de Leis. A nova medida, conforme …

Em sessão ordinária na tarde desta sexta-feira (1º), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei Complementar 11/2022, Mensagem 31/2022, que acrescenta os artigos 125-A e 125-B à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, para instituir no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta o Programa de Redução de carga horária …

O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para autorizar o compartilhamento público de dados e microdados coletados por meio do Censo Escolar e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), inclusive segmentados por instituição de ensino. A proposta tramita em regime de …

O aumento da vulnerabilidade das crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19 foi constatado pelos participantes do oitavo Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, promovido pela Frente Parlamentar da Primeira Infância nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. O objetivo do evento é avaliar e discutir como anda a aplicação da legislação de proteção a crianças e …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai analisar o Projeto de Lei 255/22, que institui cursos gratuitos de capacitação para familiares de portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), que chama a atenção sobre a importância de levar informações sobre o tema à população.   Dois de abril …

A Assembleia Legislativa aprovou as emendas do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) ao PL 335/22, que mantêm o regime de plantão de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso e evitam a extinção de cargos na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso. O projeto original enviado pelo governador Mauro Mendes (União) alterava a jornada de plantão …

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, tem investido na recuperação de pontos críticos de estradas na zona rural. No início da semana a Rodovia MT-010, no trecho entre a 1ª e 2ª sul foi interditada para a substituição de uma ponte de madeira, por aduelas de concreto. Os trabalhos estão previstos para serem concluídos em até 15 dias, …

Neste sábado, dia 02 de abril, a Prefeitura de Alta Floresta, atendendo pedido dos pais, estará realizando um horário diferenciado para a vacinação infantil contra a Covid-19. Entendendo a dificuldade dos horários do trabalho para deslocamento até o centro de vacinação, neste sábado o centro atenderá com horário estendido de 12h (meio dia) até as 17h. Para realizar a vacinação, …

O plano de contingência trás recomendações de biossegurança, prevenção e controle da Covid-19 no município. Com informações, orientações, recomendações e medidas voltadas à prevenção de riscos. O documento institui referências e medidas preventivas a serem adotadas por todos os segmentos da sociedade, de acordo com áreas de intervenção, o nível de risco e considerando as fases da pandemia e a …

O Programa Saúde na Escola – PSE segue com seu planejamento de trabalho, tendo atendido na última semana de março mais 4 instituições, na noite de 29/03 participou da formação continuada de aproximadamente 200 profissionais da rede municipal de educação, ministrando o tema, Doenças Infecciosas na Primeira Infância como: catapora, conjuntivite, micoses, infecções intestinais entres outras. “Abordamos nesta formação 8 …

O Projeto de Lei 336/2022, mensagem governamental 62/2022, que fixa subsídio dos cargos da carreira dos profissionais do sistema penitenciário, da carreira dos profissionais do sistema socioeducativo, e da carreira dos profissionais do Sistema Nacional de Trânsito, foi retirado de pauta pelos deputados estaduais durante ordem do dia nesta quarta-feira (30). Os deputados decidiram, durante sessão ordinária, formar uma comissão …

O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), classificou como um avanço significativo a medida adotada pelo Ministério do Meio Ambiente para regulamentar a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundas de florestas naturais e/ou plantadas.  Publicada no Diário Oficial da União que circulou na segunda-feira (28), a Instrução Normativa nº 8 também se aplica à produção de carvão vegetal …

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) promove, nesta sexta-feira (01.04), a live de formação “Situação do Aluno – Censo Escolar 2021”. O evento é voltado para as Diretorias Regionais de Educação (DREs), Secretarias Municipais, técnicos, diretores e secretários das escolas municipais, estaduais e privadas do Estado, com o objetivo de orientar os profissionais na inserção de informações para a …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (30.03), 726.156 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.866 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 531 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 726.156 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 543 estão em isolamento domiciliar e 710.172 estão …

O Projeto de Lei 585/22 permite a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas, dos pagamentos com as aquisições de medicamentos feitas por contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 3.636,00 relativas ao próprio tratamento e ao de seus dependentes. Além disso, a proposta permite a dedução das aquisições de medicamentos, fraldas, absorventes geriátricos e …

O Projeto de Lei 302/2022, de autoria do deputado Allan Kardec, foi aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (30/3) em sessão na Assembleia Legislativa. A proposta reconhece os agentes de educação infantil como professores nas escolas públicas estadual e municipal.  Com a aprovação da lei, serão enquadrados os profissionais que atuaram na função entre os anos de 1997 a 2007. Trata-se …

A prefeitura de Alta Floresta lançou pregão eletrônico para compra de dois veículos que serão destinados à secretaria municipal de Saúde e ao Centro de Referência em Tratamento de Hanseníase. A definição está marcada para o dia 11 de abril. Cada veículo deve custar pouco mais de R$ 118,9 mil (totalizando investimento superior a R$ 237,9 mil). Terão quatro portas, …

A 11ª SUBSEÇÃO DA OAB/MT (OAB DE COLÍDER), através de sua Diretoria, constituiu uma Comissão Especial no âmbito de sua atuação, para verificar as condições legais e contratuais da concessão e do pedágio da Rodovia MT-320, no trecho compreendido entre Nova Santa Helena / Colíder / Nova Canaã do Norte. A Comissão Especial foi constituída através da Portaria nº 009/2022, editada …

Instituições de ensino da rede pública estadual de Mato Grosso terão que realizar palestras para esclarecer sobre o que se trata o ato de importunação sexual. A determinação parte da Lei 11.691/2022, publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (25), e já está em vigor. A campanha educativa de combate ao crime de Importunação sexual nas escolas públicas estaduais de Mato …

A Prefeitura de Alta Floresta está finalizando o processo licitatório e, em abril, deverá comprar a ambulância que atenderá a comunidade da Pista do Cabeça e região. O recurso é proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho – PSD). E nos próximos dias, o Governo do Estado deve transferir para a o município o …

A deputada federal Rosa Neide ressaltou nesta quarta-feira (30.03), durante o lançamento dos novos editais para a Cultura de Mato Grosso, a mudança na política pública voltada para o setor no Estado desde 2019, no início da atual gestão. Segundo a parlamentar, apesar das dificuldades que já atingiam a classe artística e os movimentos sociais – potencializadas pela pandemia a …

O governador Mauro Mendes fará nesta sexta-feira (01.04) a troca do Comando Geral da Polícia Militar. Deixa o cargo o coronel José Jonildo de Assis, para assumir a função o também coronel Alexandre Correa Mendes. A solenidade será às 18h30, no Quartel do Comando Geral da PM. A troca do comando ocorre a pedido do próprio coronel Assis. Já o …

Ao lado de prefeitos e vereadores, o deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho – PSD) participou na sexta-feira (25.03), no estacionamento da Arena Pantanal, em Cuiabá, da cerimônia de entrega, pelo governador Mauro Mendes, de 300 máquinas, equipamentos e insumos a 122 municípios, consórcios e associações de Mato Grosso. O total investido pelo Governo do Estado é de R$ 103,7 milhões. …

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) protocolou nesta quarta-feira (30) dois projetos de leis que autorizam portes de armas de fogo para mulheres sob medidas protetivas por ordem judicial e para advogados, em Mato Grosso. O objetivo das propostas, conforme o parlamentar, é de defender estas pessoas que geralmente são vítimas de ameaças e até de ataques físicos.  No Projeto de …

O nortão mato-grossense vai receber investimentos do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa. Convênios estão sendo liberados para a efetivação de 100% da pavimentação asfáltica no Jardim Universitário, de Alta Floresta. Além de indicações que vão ajudar os pequenos produtores da agricultura familiar, com a aquisição de patrulha mecanizada; dois ônibus para o transporte escolar e uma …

Capaz de atingir com precisão um alvo a até 600 metros de distância, o fuzil 556 se tornou um importante aliado nas ações de enfrentamento ao crime organizado. Outra vantagem está relacionada à resistência do armamento, projetado para ser utilizado em condições hostis como operações de buscas e apreensões em regiões de mata. Foi com base nesses requisitos que a …

Os Prefeitos Maurício Ferreira de Souza (Peixoto de Azevedo) e Antônio Mafini (Novo Mundo) acompanhados de Secretários Municipais de Saúde, Vereadores e representantes do Escritório Regional de Saúde e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto – CISVP, estiveram visitando a Sala de Mamografia implantada no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo-MT. A sala foi reformada e adequada para …

Na última terça-feira (30), o Prefeito de Matupá Bruno Mena fez o lançamento oficial do “Programa Qualifica Matupá”, o programa tem como objetivo trazer cursos profissionalizantes para toda sociedade matupaense. Os cursos serão realizados com parcerias do SENAC, SEBRAE e Ascomim, cursos que fazem parte do sistema S, no lançamento a  Assistente do SEBRAE de Alta floresta Viviane Pimentel, fez …

Os produtores de suínos doaram 1 tonelada de carne, nesta terça-feira (29), em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, em protesto por prejuízo que eles estão tendo com a venda da proteína no estado. De acordo com a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), os produtores alegam ter prejuízos de R$ 300 por cabeça vendida. Com isso, os …