A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A proposta (Projeto de Lei Complementar 73/21) ... Leia Mais »
A invasão da Rússia à Ucrânia nesta quinta-feira (24) foi alvo de críticas de deputados de diversos partidos na sessão do Plenário da Câmara. Eles solicitaram a intervenção dos organismos internacionais por uma solução pacífica do conflito. O presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Ucrânia, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse que a invasão é uma injusta agressão da Rússia. “Esta é uma ... Leia Mais »
O mês de fevereiro foi marcado pela primeira descentralização de recursos voltados aos 40 hospitais universitários federais vinculados à Rede Ebserh/MEC em 2022. Por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foram disponibilizados R$ 154 milhões. Do total liberado neste ... Leia Mais »
A partir do dia 7 de março, cerca de 31,7 milhões de contribuintes poderão enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, referente ao ano-base de 2021. As regras para o serviço foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (24/02) pela Receita Federal. A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ ... Leia Mais »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta (PL 1613/21), de autoria do Senado Federal, será ... Leia Mais »
Governo Federal anunciou a Agenda Brasil Para Todos que traz um conjunto de ferramentas digitais para aprimorar o sistema de Direitos Humanos no país. Foram lançados o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, o Portal das Organizações da Sociedade Civil e a Escola Federativa. A cerimônia de lançamento aconteceu nesta segunda-feira (21/02), no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente ... Leia Mais »
A cidade de São Paulo confirmou o terceiro caso da sub-linhagem BA.2 da variante Ômicron da Covid-19. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, trata-se de um homem de 45 anos, residente de Ferraz de Vasconcelos, que foi atendido no sistema de saúde da capital paulista. O paciente foi vacinado com as três doses da vacina contra a Covid-19, e apresentou apenas ... Leia Mais »
O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia acaba de oferecer uma nova funcionalidade do portal Porta de Compras do Governo Federal: o Publicador de Contratos. A solução garante que estados, municípios e órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo publiquem seus contratos ou empenhos com força de contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) de forma simples e gratuita, ... Leia Mais »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem quinta-feira (17) a primeira marca de testes aplicados por leigos, os chamados “autotestes”, do Brasil. O produto foi nomeado de “Novel Coronavírus Autoteste Antígeno”, fabricado pela empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos. O exame funcionará com coleta por meio de bastão (swab) a ser inserido no nariz. ... Leia Mais »
O BC (Banco Central) vai retomar a patir da zero hora desta segunda-feira (14) a consulta de dinheiro esquecido em contas de banco por meio do novo site valoresareceber.bcb.gov.br. Segundo o BC, tanto a consulta como o pedido de resgate do valor parado deverá ser realizado no novo endereço. Não será possível consultar ou solicitar valores no site principal do BC. O novo endereço ... Leia Mais »
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