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A Infraero foi contratada pela Prefeitura de Sorriso (MT), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para a gestão, operação e manutenção do Aeroporto Regional de Sorriso/Adolino Bedin. Os serviços a serem prestados pela Infraero incluem gestão administrativa e operacional do aeroporto, gerenciamento das tarefas de rotina essenciais ao seu funcionamento, bem como o atendimento aos requisitos estabelecidos nas ... Leia Mais »

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) confirmou nesta quinta-feira (27.01) que os salários referentes ao mês de janeiro dos servidores públicos estaduais estarão nas respectivas contas nesta sexta-feira (28.01), conforme calendário divulgado no início do ano pelo governador Mauro Mendes. A folha de pagamento já vem com aumento de 7% da RGA e beneficia tanto os servidores efetivos, aposentados e pensionistas, ... Leia Mais »

Com voto favorável de Mato Grosso, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação por mais 60 dias do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis. A decisão foi tomada, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (27.01). O Governo de ... Leia Mais »

Com o objetivo de oportunizar uma nova profissão aos reeducandos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Lucas do Rio Verde (333 km de Cuiabá), a unidade conta com um projeto de marcenaria para a produção e doação de casas de pets às instituições ligadas ao acolhimento e resgate de animais de rua e para famílias carentes. O diretor do CDP, ... Leia Mais »

Em carta pública, o governador Mauro Mendes reforçou a defesa por prorrogar o congelamento do preço médio do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis. A carta foi assinada por 21 governadores, nesta quarta-feira (26.01). O Governo de Mato Grosso já havia votado pela ... Leia Mais »

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) suspendeu, a partir desta terça-feira (25.01), visitas a pacientes internados em hospitais geridos pelo Governo do Estado. A medida faz parte das ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19 e Influenza em Mato Grosso.  Conforme Portaria Nº 032/2022, publicada no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira, além da suspensão das visitas, o revezamento de ... Leia Mais »

A Instrução Normativa 1/2022, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público, mais conhecido como Pró-Moradia, foi publicada na  segunda-feira, 24 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Entes com capacidade de cumprir financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de ... Leia Mais »

Os municípios terão novos prazos para encaminhamento dos informes da Auditoria Pública Informatizada de Contas – Aplic ao Tribunal de Contas de Mato Grosso em 2022.  Em atendimento à solicitação da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o TCE prorrogou os prazos para o envio dos arquivos de prestação de contas. O pedido foi necessário considerando as  dificuldades  que  as  ... Leia Mais »

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (25.01), 605.563 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.210 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 4.110 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 605.563 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 26.550 estão em isolamento domiciliar e 563.814 estão recuperados. ... Leia Mais »

O resultado da campanha “Rasqueado” do Doe sua Nota, funcionalidade do Programa Nota MT, foi divulgado nesta terça-feira (25.01). Ao todo, foram doados mais de 659 mil documentos fiscais para 126 entidades sociais mato-grossenses. O prêmio total de R$ 500 mil será distribuído entre essas instituições. O resultado das doações está disponível no site do Nota MT, na opção Doe ... Leia Mais »