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Com a proposta de desburocratizar o atendimento ao cidadão mato-grossense, o Projeto de Lei nº 782/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autoriza o governo a dispensar a exigência de autenticação de documentos e reconhecimento de firma em cartório pelos órgãos da administração pública estadual.  Conforme o parlamentar, há quase três anos a Lei Federal 13.726/2018 transfere ao servidor ... Leia Mais »

O Governo de Mato Grosso recebeu, até a manhã desta terça-feira (31.08), 3.607.426 doses das vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde e já pactuou a distribuição de 3.496.572 doses aos 141 municípios do Estado, ou seja, 96,9% do total recebido. A disponibilização das doses é resultado da soma da primeira e segunda doses ou doses únicas (3.469.139), acrescida das ... Leia Mais »

“Hoje temos uma Secretaria de Cultura que investe e cria oportunidades nos 141 municípios de Mato Grosso de maneira democrática e igualitária”, declarou o governador Mauro Mendes na tarde desta segunda-feira (30), no Palácio Paiaguás, durante o lançamento do Edital MT Afluentes. Com recursos na ordem de R$ 12 milhões, o novo edital da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer ... Leia Mais »

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso publicou edital do processo seletivo de estágio 2021. O concurso contempla os cursos de Direito, Jornalismo, Administração e Tecnologia da Informação (TI) e visa preencher 17 vagas e formar cadastro de reserva de estagiários na Sede, em Cuiabá, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. As ... Leia Mais »

Um mês após o decreto da Assembleia Legislativa que isenta a cobrança de ICMS na geração de energia solar até 2027, o estado permanece cobrando o imposto de quem gera a própria energia por meio do sol. O projeto que isenta a cobrança de ICMS sobre a energia solar foi aprovado no final de maio e vetado pelo governador Mauro ... Leia Mais »

Servidor público estadual com pendência na prestação de contas de diárias para custear despesas em viagens a trabalho deve devolver o valor correspondente por meio de desconto em folha de pagamento. É o que determina os Decretos Estaduais nº 603/2020 e nº 767/2020, bases legais de orientação emitida pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) em resposta à consulta formulada pela ... Leia Mais »

Medida inclui ainda a suspensão de empréstimos por 90 dias O Projeto de Lei 1953/20 institui o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro Transportador Autônomo de Cargas, a fim de mitigar efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto ... Leia Mais »

Entre os dias 18 a 20 de agosto, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) e o Sindicato Rural de Alta Floresta realizaram o treinamento de Operação de Aeronaves Remotamente Tripuladas – Asa Rotativa. A turma era composta por civis e bombeiros militares da 7ª CIBM. O Senar-MT, em parceria com os Sindicatos Rurais, disponibiliza um portfólio ... Leia Mais »

Com apoio dos vereadores Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, e Claudinei de Souza Jesus (MDB), líder do prefeito no Legislativo Municipal, o Diretor-Geral do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) Campus Alta Floresta, Marcos Peixoto, o Chefe do Departamento de Ensino, Ednei Almeida, e a Coordenadora de Ensino, Taís Rosa, apresentaram o ... Leia Mais »

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) informa que não encaminha notificações de processo de suspensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por e-mail. O órgão está recebendo relatos de condutores que receberam e-mails informando sobre suposta suspensão da CNH, com links para informações. Trata-se de um golpe, possivelmente para sequestro dos dados pessoais dos condutores.   Em razão disso, o Detran-MT ... Leia Mais »