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O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), alerta a população que as maternidades particulares estão proibidas de cobrar qualquer valor ou taxa para permitir que o pai ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico. A proibição está prevista na Lei Estadual (Nº 12.165), que foi sancionada pelo Governo de Mato Grosso e publicada ... Leia Mais »

O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (30.07), a Lei Complementar Nº 765, que institui o marco regulatório do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, veículos e cargas nos rios, lagos e outros cursos d’água em Mato Grosso. Com o marco regulatório, o Estado pretende reduzir o custo do transporte e melhorar a competitividade da produção mato-grossense; possibilitar a ... Leia Mais »

As melhores equipes escolares de Mato Grosso disputam, de 01 a 07 de julho, os títulos de campeãs estaduais nas modalidades de basquetebol, handebol, futsal e voleibol. Realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a etapa estadual dos Jogos Escolares Mato-grossenses reúne, em Lucas do Rio Verde (MT), 94 equipes formadas por estudantes de 12 a ... Leia Mais »

Mudança ocorre porque o senador Wellington Fagundes sairá de licença médica e Mauro Carvalho é seu primeiro suplente O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Júnior, irá assumir, na próxima quarta-feira (5), o cargo de senador da República, no lugar de Wellington Fagundes, que deixa a função em decorrência de uma licença médica. No lugar de Mauro Carvalho, o governador ... Leia Mais »

Mato Grosso é o primeiro Estado a ter todo o saldo de madeira do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0) totalmente rastreável, e integrado ao sistema federal, o DOF+ Rastreabilidade. Com o Sisflora 2.0, Mato Grosso atende às exigências nacionais e internacionais de rastreabilidade, e garante ao mercado que o produto florestal de Mato Grosso tem ... Leia Mais »

O encontro tem como finalidade aprimorar as ações intersetoriais, dando maior visibilidade aos direitos das pessoas em situação de rua A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizará, entre os dias 03 a 05 de julho, o Encontro Estadual de Atendimento Intersetorial para População em Situação de Rua. O evento ocorre no Hotel Fazenda Mato Grosso, das 08h30 ... Leia Mais »

Para fortalecer a lisura nos processos de contratação pública, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) lançou um novo Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). A ferramenta foi aprimorada para dar mais segurança, transparência e eficiência à gestão dos dados dos fornecedores impedidos de participar de licitações e contratar com o poder público, servindo também como ferramenta de controle social. Uma ... Leia Mais »

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso participam do concurso Um Novo Espaço Para Você!, lançado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) para a escolha de um novo nome para as bibliotecas das unidades escolares. De acordo com a professora responsável pelo projeto, Nilseia Roz Maldonado, o objetivo é estimular o protagonismo estudantil e contribuir para o desenvolvimento ... Leia Mais »

Os servidores estaduais da administração direta e indireta recebem nesta sexta-feira (30.06) o salário referente ao mês de junho. Serão depositados também os valores da primeira parcela do 13° salário, seguindo cronograma divulgado no início do ano. O pagamento líquido soma R$ R$ 1.002.067.881,12. De acordo com dados da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, da folha líquida, R$ 646.212.220,98 são ... Leia Mais »

O Governo de Mato Grosso aprovou, por meio do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), a inclusão dos produtos biogás e biometano no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), nesta quarta-feira (28.06), em reunião no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A reunião do Condeprodemat presidida pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), ... Leia Mais »