O Governo de Mato Grosso sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 12.040 que obriga os estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e as instituições bancárias a afixar tabelas informando – de forma clara e visível – as taxas de juros anuais praticadas nas vendas a prazo e no crédito ao consumidor. De acordo com a nova legislação, ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso deu sequência a mais um importante programa de impulsionamento da economia criativa mato-grossense abrindo, nesta terça-feira (28.03), as inscrições para a segunda edição do programa MOVE_MT, realizado por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), em parceria com o instituto Oi Futuro. “O programa que damos continuidade traz uma visão profissional e econômica ... Leia Mais »
Mato Grosso apresenta, nos três primeiros meses de 2023, o menor número de focos de calor registrado nos últimos cinco anos, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em comparação com o ano passado, a redução de incêndios deste ano é de 23%. Vários fatores influenciam na redução dos focos de calor, entre eles, a ação do Estado ... Leia Mais »
Os agentes do Estado de Mato Grosso que atuam contra crimes ambientais vão a campo com equipamentos modernos, que permitem emitir multas, notificações de embargo e termos de apreensão na mesma hora. É utilizado o sistema SIGA Autuação, que já registrou 471 autos de infração digitais por desmate ilegal neste ano, em 105 municípios. O sistema opera mesmo em localidades ... Leia Mais »
O Governo do Estado está investindo mais de R$14,6 milhões no Programa Mais MT Muxirum, com a meta de alfabetizar cerca de 23 mil jovens e adultos em todas as regiões do Estado em 2023. O valor do investimento deste ano foi divulgado no lançamento da etapa deste ano do programa, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24.03), no auditório ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes (União Brasil) sancionou uma lei de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que obriga a divulgação das taxas de juros do comércio nas vendas a prazo e no crédito, garantindo maior transparência e informação aos consumidores. De acordo com o texto da lei, os estabelecimentos comerciais, as instituições financeiras e as instituições bancárias situados em Mato ... Leia Mais »
Policiais civis da Delegacia de Diamantino localizaram ontem quinta-feira (23.03) restos mortais que podem ser de um jovem que está desaparecido há quase um ano no município. No local, estavam vestimentas que foram reconhecidas por familiares da vítima. A ossada foi localizada próxima ao Córrego Grande. Os restos mortais, que estavam com a arcada dentária, foram encaminhados para realização de ... Leia Mais »
A defensora pública-geral, Luziane Castro, nomeou o defensor Paulo Roberto Marquezini para exercer a função de diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso. O mandato é de dois anos, a ser contado a partir do dia cinco de abril de 2023. A formalização foi publicada no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (21/3). Marquezini foi o único ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso já formalizou 45 convênios do programa Ser Família Habitação, que tem como objetivo construir casas para pessoas de baixa renda. Além disso, seis municípios deram início à construção dos conjuntos habitacionais. O programa é idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e realizado pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e ... Leia Mais »
Uma ação rápida da Polícia Militar de Mato Grosso prendeu, na manhã desta quarta-feira (22.03), dois policiais militares acusados de liderar uma invasão de terra na cidade de Água Boa, na região do Araguaia. O governador Mauro Mendes destacou que no Estado as Forças de Segurança não irão tolerar invasão de terras e crimes contra a propriedade. Ele determinou a ... Leia Mais »
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