O Programa Nota MT completou dois anos de existência no último dia 17 de junho. Até hoje foram realizados 31 sorteios, tendo sido distribuídos R$ 11.400.000,00 para mais de 20 mil contribuintes. Também já foram beneficiadas com 20% dos prêmios sorteados, 186 instituições filantrópicas, num total de R$ 2.618 milhões. O programa foi desenvolvido por técnicos da Empresa Mato-grossense de ... Leia Mais »
O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que facilita a inclusão de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. O projeto propõe a inclusão automática na Tarifa Social dos inscritos no CadÚnico, o cadastro único para programas sociais do ... Leia Mais »
Proprietários de veículos com placas finais 1, 2, 3 e 4 devem pagar o Licenciamento Anual até o dia 31 de julho. O prazo do calendário de vencimento do Licenciamento foi prorrogado pelo Detran-MT, no início deste ano, em razão dos reflexos financeiros causados pela pandemia da Covid-19 em Mato Grosso. A taxa do Licenciamento Anual do veículo pode ser emitida ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou por 14 votos a 9 o veto do governador Mauro Mendes em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2021. O texto, de autoria do deputado estadual Faissal Calil (PV), altera trechos da Lei 631/2019, que determina a isenção de cobrança do ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição ... Leia Mais »
A partir desta quinta-feira (1º de julho) as concessionárias que administram as rodovias estaduais de Mato Grosso passam a aceitar o uso dos cartões de débito e crédito no pagamento dos pedágios. A medida atende a lei n° 11.297 sancionada pelo governador Mauro Mendes. O objetivo é ampliar as formas de pagamento e beneficiar os usuários que circulam pelos 1.813 ... Leia Mais »
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4.222.986 contribuintes. Este lote contempla 2.906.310 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 21 de março. O restante é composto de contribuintes com prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, ... Leia Mais »
O Senado realiza na segunda-feira (28) audiência pública interativa para debater a formação dos preços dos combustíveis, política de reajustes, impactos na economia e no custo de vida e a atuação dos cartéis. O debate, com início às 14h30, é promovido pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O debate contará com a participação do diretor-geral da Agência Nacional do ... Leia Mais »
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alterou para 1º a 31 de julho o período para que os motoristas de aplicativo de transporte de passageiros protocolem o pedido de cancelamento do IPVA 2021 junto à pasta fazendária. O prazo para que a Sefaz realize a remissão dos valores de forma automática também foi prorrogado e vai encerrar no dia 30 de ... Leia Mais »
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 8 recebem hoje (28) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. Na quarta-feira (30), a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento ... Leia Mais »
O governo federal lançou ontem terça-feira (22), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2021-2022, que contará com R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. O volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior (R$ 236,3 bilhões), um aumento de 6%. Os financiamentos podem ser contratados de de julho deste ano até o final de ... Leia Mais »
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