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Arquivo da categoria: Economia

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MT tem a 2ª menor taxa de desemprego e é o 4º com menor desigualdade do país

Mato Grosso é segundo estado com a menor taxa de desocupação (desemprego) do país e o quarto com a menor desigualdade de renda. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constam no relatório “Síntese de Indicadores Sociais – uma análise das condições de vida da população brasileira em 2021”, bem como no último balanço trimestral ... Leia Mais »

Projeto que institui o Código de Defesa do Empreendedor é aprovado em segunda votação

Foi aprovado em segunda votação, o projeto de lei n° 904/2019 , de autoria do deputado Ulysses Moraes, que institui o Código de Defesa do Empreendedor e estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica no estado de Mato Grosso. O PL havia sido apresentado em setembro de 2019 e o parlamentar trabalhou seriamente por essa ... Leia Mais »

Governo Federal autoriza crédito extraordinário de R$ 479,8 milhões para apoio a cidades atingidas por desastres naturais

Foi publicada na quinta-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n. 1.102/2022, que autoriza crédito extraordinário de R$ 479,8 milhões para ações de proteção e defesa civil desempenhadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com isso, o total de recursos do Governo Federal disponíveis para o atendimento a ocorrências ... Leia Mais »

Governo de Mato Grosso paga servidores estaduais nesta sexta-feira (25.02)

O Governo do Estado paga, nesta sexta-feira (25), os salários e proventos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, conforme calendário divulgado no início deste ano. A folha de pagamento líquida do mês de fevereiro, segundo a Secretaria de Fazenda, foi de R$ R$ 517.918.054. Desse total, o valor destinado aos servidores ativos chega R$ 322.194.372 e R$ 195.723.682 são ... Leia Mais »

Declaração do Imposto de Renda 2022 vai de 7 de março a 29 de abril

A partir do dia 7 de março, cerca de 31,7 milhões de contribuintes poderão enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, referente ao ano-base de 2021. As regras para o serviço foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (24/02) pela Receita Federal. A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ ... Leia Mais »

Prorrogado até 11 de março prazo para pagamento da primeira parcela do Alvará 2022

A prefeitura de Alta Floresta prorrogou até o próximo dia 11 de março o prazo de vencimento da primeira parcela do Alvará de Localização e Funcionamento, relativa ao exercício de 2022. A prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso desta sexta-feira, 25 de fevereiro através do Decreto número ... Leia Mais »

Projeto de Avallone impõe multa de 20% por cobrança indevida de ICMS sobre energia solar

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve aprovar nos próximos dias o Projeto de Lei do 865/2021 deputado Carlos Avallone (PSDB) que impõe à concessionária de energia elétrica de Mato Grosso (Energisa), multa de 20% do valor indevidamente cobrado dos usuários de energia solar. O valor da multa deverá ser creditado na fatura do consumidor, no mês seguinte ao da cobrança ... Leia Mais »

Débitos de IPVA e licenciamento podem ser negociados de forma online

Contribuintes que possuem débitos de dívida ativa relacionados ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento podem negociar o pagamento de forma online, no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para fazer a negociação e acessar a guia de pagamento, o contribuinte deve entrar no Sistema de Gerenciamento de Dívida Ativa (SGDA), onde poderá também aderir ao programa ... Leia Mais »

ALMT aprova Câmara Temática para estudar as concessões e os pedágios em Mato Grosso

O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, na última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) que terá como objetivo estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas referentes às concessões de serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas no Estado de Mato Grosso. O projeto foi aprovado ... Leia Mais »

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