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Municípios de MT devem atualizar cadastro no Mapa do Turismo Brasileiro até 8 de março, orienta Sedec

Sedec tem realizado oficinas com representantes de municípios para destacar importância da inclusão no Mapa A Secretaria Adjunta de Turismo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) concluiu, nessa terça-feira (27.02), duas oficinas com representantes dos municípios para discutir a importância da atualização das regiões de Mato Grosso no Mapa do Turismo Brasileiro, requisitada pelo Ministério do Turismo. A inclusão ... Leia Mais »

Produtores familiares são priorizados no fornecimento de peixe para a alimentação escolar da rede estadual

Neste ano, devem ser adquiridos 255 mil kg de pescado para atender as demandas das escolas estaduais A inclusão de peixe na alimentação oferecida aos estudantes das 647 escolas estaduais de Mato Grosso, semanalmente, a partir deste ano, irá beneficiar os produtores familiares, além de melhorar o valor nutricional das refeições. Neste ano, devem ser adquiridos 255 mil kg de ... Leia Mais »

Proposta do Governo de MT que libera pesca de mais de 100 espécies de peixes é aprovada em 2ª votação na AL

Com mudança na lei, 12 espécies permanecem proibidas para pesca nos rios de Mato Grosso A proposta do Governo de Mato Grosso para flexibilização da Lei do Transporte Zero foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28.02), em segunda votação. O projeto foi elaborado após acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) no início de fevereiro, e ... Leia Mais »

TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

Serviço é vendido por motores de busca como o Google O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave. Há algumas eleições, o TSE já permite ... Leia Mais »

AGU reforça pedido para que STF derrube ‘novo texto’ da Lei da Pesca em Mato Grosso

O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, pediu que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determine a inconstitucionalidade da lei nº 12.197/2023 que trata da ‘Lei da Pesca’ em Mato Grosso. A legislação está sob análise da Corte Suprema e passa por uma ‘conciliação’, contudo mesmo após as modificações no texto original, o representante da ... Leia Mais »

Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue

Entre eles, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens Desde o início de janeiro, o Brasil já registrou 920.427 casos prováveis de dengue. O país contabiliza ainda 184 mortes confirmadas pela doença e 609 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 453,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os ... Leia Mais »

Governador Mauro Mendes destaca seriedade e compromisso do Prefeito Chico Gamba

Na tarde de sexta-feira, 23 de fevereiro, o Governador Mauro Mendes, acompanhado do Senador Jayme Campos e uma comitiva, esteve em Alta Floresta para vistoriar a construção do novo Hospital Regional e realizar a entrega oficial da pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Universitário e Oliveiras. Lideranças políticas de Alta Floresta e região também acompanharam a visita. No Jardim das Oliveiras, ... Leia Mais »

Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda

Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência ... Leia Mais »

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