O Projeto de Lei 256/22 determina que a sinalização de ruas, praças, transporte coletivo e outros logradouros públicos, bem como a de edificações públicas e privadas, deverá trazer inscrições em braile e em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida à Lei 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para ... Leia Mais »
O Projeto de Lei 4489/21 institui o Programa Vale-Transporte Social, a fim de assegurar transporte público coletivo gratuito à população de baixa renda e aos desempregados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o benefício será equivalente a pelo menos 44 viagens mensais, por meio de bilhetes ou créditos, e devido a inscritos no Cadastro Único ... Leia Mais »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/21 autoriza a concessão de uma complementação salarial aos profissionais da educação básica dos estados e dos municípios que não cumpriram, em 2021, o limite constitucional mínimo de 70% dos recursos do Fundeb para pagamento desses profissionais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, a complementação poderá ser paga em uma ... Leia Mais »
O lançamento do Programa Meu Pet Amigo ocorrido na manhã de sábado (05/3) marca um passo importante do município de Alta Floresta voltado para a causa animal, e faz parte de uma ação conjunta que envolve o Poder Executivo, o Poder Legislativo, a Associação Protetora Amamos Animais (APAAF) e o deputado estadual Faissal Calil, que destinou uma emenda parlamentar no ... Leia Mais »
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB) e o vereador Claudinei de Souza Jesus (MDB), participaram de uma importante reunião na sexta-feira (04/03) com pais e responsáveis pelos alunos do curso Técnico em Administração do IFMT Campus Alta Floresta. A reunião foi um momento de compartilhamento de informações tanto da parte ... Leia Mais »
Os estudantes que possuem contratos firmados até 31 de dezembro de 2017 e que estão com parcelas em atraso há mais de 90 dias, considerando a data da publicação da Medida Provisória (30/12/2021), já podem realizar a solicitação no respectivo agente financeiro. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, agentes financeiros do Fies, disponibilizarão, por diversos meios, a ... Leia Mais »
A Prefeitura de Sinop deu início, nesta segunda-feira (07), no cronograma de vacinação infantil contra Covid-19 nas unidades educacionais da rede municipal, atendendo a recomendação feita pelo Ministério Público do Estado. De acordo com a secretária de Saúde, Daniela Galhardo, a definição das unidades ocorreu em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com base na quantidade de crianças que compõe a ... Leia Mais »
A Prefeitura de Sinop está realizando, nesta semana, o curso “eSocial, da Implantação à Gestão em Órgãos Públicos” a fim de capacitar os servidores sobre eSocial, bem como apresentar os principais impactos e desafios no processo de implantação desta nova obrigatoriedade. Participam do evento, os servidores das áreas de Recursos Humanos, Licitações, Medicina e Segurança do Trabalho, Fiscal, Jurídica, além ... Leia Mais »
A Vereadora Rosangela Matos Dias (Zinha) tem feito várias gestões junto a Secretaria Municipal de Agricultura e a SEAF-MT, ocupando um protagonismo importante na fomentação das cadeias produtivas nos 11 Projetos de Assentamentos Rurais de Peixoto de Azevedo-MT. Na última semana ela retornou ao PA Planalto do Iriri para fazer a entrega de mais um resfriador de leite com capacidade ... Leia Mais »
A Prefeitura de Nova Canaã do Norte realizou uma reunião com empresários e entidades que promovem os eventos na cidade, o objetivo é que as ações sejam organizadas. O secretário de esportes Lindomar Oliveira, que conduziu o encontro, disse que foi bem objetivo e que os convidados já tinham uma ideia e datas dos seus eventos, “foi somente organizar e ... Leia Mais »
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