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A Câmara Setorial Temática (CST) do Agronegócio realizou a segunda reunião remota na tarde desta segunda-feira (2) para debater propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração ... Leia Mais »

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt) o projeto de lei nº 385/2022 que prevê a criação do Programa Enfermagem nas Escolas do Estado do Mato Grosso. De acordo com a proposta, cada estabelecimento de ensino infantil, fundamental, médio ou superior e creches da rede pública ou privada do Estado, deverá manter, no mínimo um ... Leia Mais »

A Prefeitura de Alta Floresta através da Secretaria de Saúde informa a toda a população, que a Unidade de Síndromes Gripais (policlínica) deixará de atender 24h a partir do dia 01 de maio. O novo horário de atendimento será das 7H até as 23h, direto. A mudança se deve aos baixos casos de Covid. AS pessoas que necessitarem de atendimento ... Leia Mais »

Neste ano o dia das mães será comemorado no dia 08 de maio, com muita expectativa. Como é uma data de enorme apelo emocional, o avanço da vacinação e a desaceleração de casos no país da COVID, tem permitido a flexibilização, o que anima todos os segmentos da cadeia produtiva, porém, é preciso ter atenção para aproveitar bem o momento. ... Leia Mais »

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 1/22) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para a recomposição de despesas com pessoal e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator pela Comissão Mista de Orçamento, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ... Leia Mais »

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene ... Leia Mais »

Estudiosos ouvidos pelo grupo de trabalho que discute a adoção do semipresidencialismo no Brasil acreditam que o debate deve ser feito somente após a consolidação das reformas eleitorais aprovadas nos últimos anos, cujos efeitos ainda estão em curso. Entre as mudanças mais significativas estão a cláusula de desempenho – exigência de percentual mínimo de votos para um partido ter acesso ... Leia Mais »

Deputadas da bancada feminina dizem esperar mudanças na empregabilidade das mulheres a partir do programa Renda e Oportunidade, do governo federal, que deve ser apresentado ao Legislativo via medida provisória em até um mês. As parlamentares receberam o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, para debater os principais pontos no programa. A MP tem como objetivo aumentar o acesso ao ... Leia Mais »

O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para excluir as infrações graves ou gravíssimas, de caráter meramente administrativo, das causas de impedimento para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por condutores recém-formados. Uma alteração recente no CTB, trazida pela Lei 14.071/20, já impede que infrações administrativas sejam contabilizadas como infrações cometidas pelo condutor, mas ... Leia Mais »

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não está sendo preparado com a velocidade necessária para ser adaptado ao novo ensino médio e o banco de questões do exame está esvaziado. O diagnóstico consta no primeiro relatório de atividades de 2022 da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) no governo Jair ... Leia Mais »