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Justiça derruba lei que flexibilizou porte de arma a atiradores

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decretaram a inconstitucionalidade da lei estadual que flexibilizava a concessão do porte de arma de fogo para atirador desportivo. A decisão, por unanimidade, ocorreu na semana passada e foi dada no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ingressada pelo chefe do Ministério Público Estadual (MPE), José Antônio Borges.  A ... Leia Mais »

Carga e lacre das urnas começam no dia 20 de setembro

Com o objetivo de conferir lisura e transparência à organização das Eleições 2022 e à segurança do sistema de votação, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza as cerimônias públicas de carga e lacre das urnas eletrônicas, a partir de 20 de setembro. O procedimento ocorrerá nas 8.858 urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022, nas 57 ... Leia Mais »

Vale-gás: pagamentos serão retomados em agosto e com valor médio do botijão inteiro

Em julho, os beneficiários do Auxílio Gás não recebem parcelas com os valores. Porém, como o benefício é bimestral, o pagamento será retomado em agosto, e trará uma novidade. De acordo com Portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (20), o valor a ser pago será de 100% do valor da média nacional do botijão de 13 kg de ... Leia Mais »

Seis homens e uma mulher são resgatados de trabalho análogo à escravidão em MT

Seis homens e uma mulher foram resgatados de condições análogas à escravidão nessa sexta-feira (22), em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 521 km de Cuiabá. Os trabalhadores dormiam em barracos de lona e não tinham acesso ao banheiro. O proprietário foi multado em R$ 130 mil, por dano moral e coletivo, de acordo com o Superintendência Regional do Trabalho (SRTb-MT). O ... Leia Mais »

Japão emite alerta de nível 1 para surto global de varíola dos macacos

O Japão emitiu segunda-feira (25), em Tóquio, alerta de nível 1 contra a varíola dos macacos, em meio a um surto global do vírus. Autoridades governamentais pedem que cidadãos japoneses ao redor do mundo tomem medidas meticulosas de precaução para não contrair a doença. Afirmam, ainda, que pessoas que planejam viajar para o exterior ou permanecer fora do Japão devem ... Leia Mais »

Hospital Regional de Cáceres passa a ofertar cirurgia de correção de espinha bífida aberta

O Hospital Regional de Cáceres, gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), passa a ofertar, via Sistema Único de Saúde (SUS), o serviço de correção de mielomeningocele, mais conhecida como espinha bífida aberta. A primeira cirurgia na unidade de saúde ocorreu no dia 08 de julho de 2022, em um paciente recém-nascido. A cirurgia foi realizada sem intercorrência e ... Leia Mais »

Governo antecipa calendário do Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania antecipou o calendário anual de pagamento do Auxílio Brasil, de forma a viabilizar o pagamento de R$ 600 para o benefício já no mês de agosto. A medida consta da Instrução Normativa nº 18, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (25). O calendário com as datas de pagamento foi disponibilizado no anexo da instrução normativa, tendo ... Leia Mais »

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