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José Acácio Sererê Xavante cumpre prisão domiciliar em Aragarças (GO). Pedido destaca que impedir a participação do líder seria uma violação da liberdade cultural e religiosa da comunidade.
A defesa do cacique de honra do povo Xavante, José Acácio Sererê Xavante, preso por participação em atos antidemocráticos em 2022, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o indígena possa se deslocar até a Terra Indígena Sangradouro, a 239 km de Cuiabá, até 15 de junho, para participar de uma cerimônia cultural tradicional.
O pedido foi enviado para análise do Ministro Alexandre de Moraes, na segunda-feira (9), e aguarda decisão.
Conhecido como Sererê Xavante, ele foi preso em dezembro de 2022 por ameaçar integrantes do STF, invadir o terminal de um aeroporto e convocar pessoas armadas para impedir a diplomação do presidente Lula pela Justiça Eleitoral.
Em setembro de 2023, Serere Xavante deixou a prisão com a condição de usar tornozeleira eletrônica. No entanto, violou as medidas cautelares e fugiu para a Argentina, em busca de asilo político. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar em Aragarças (GO).
Na petição, a defesa afirma que a “cerimônia é essencial para preservar a identidade e os saberes ancestrais da comunidade Xavante” e que a ausência do indígena nas últimas cerimônias prejudicou a união e a cultura do povo, além de afetar ritos importantes, como a participação do filho adolescente do cacique.
O pedido também destaca que impedir a participação do líder seria uma violação da liberdade cultural e religiosa da comunidade, contrariando a Constituição e acordos internacionais do Brasil.
O trajeto entre Aragarças (GO) e a Terra Indígena Sangradouro (MT) é de cerca de 234 km pela BR-070. A defesa garante que a comunidade seguirá todas as regras do STF, incluindo o retorno imediato ao domicílio após a cerimônia.
Por g1 MT
