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O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da prisão do médico Bruno Gemilaki Dal Poz, envolvido no duplo homicídio ocorrido em Peixoto de Azevedo (691 km ao Norte), em 21 de abril deste ano. O magistrado não verificou constrangimento ilegal na medida.
A decisão foi publicada no Diário de Justiça do STJ desta segunda-feira (8). A defesa de Bruno entrou com um recurso de habeas corpus contra o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Alegou que “não estão presentes os requisitos autorizadores da medida extrema”, no caso a necessidade de garantia da ordem pública ou conveniência da instrução processual, assim como defende que medidas cautelares seriam adequadas e suficientes. Com isso pediu a revogação da prisão preventiva.
O ministro Og Fernandes, entretanto, afirmou que não há justificativa para o deferimento do pedido. Ele citou o acórdão do TJ, destacando que “foram expressamente declinados os motivos” que levaram à manutenção da prisão.
“O decreto cautelar está suficientemente fundamentado na tutela da ordem pública, posto que, como destacado pelo juízo singular, as circunstâncias dos homicídios qualificados atribuídos ao paciente ostentam gravidade concreta, pois, em tese, envoltos de ‘elevado grau de reprovabilidade’, ‘brutalidade’ e ‘frieza’, porquanto praticado ‘em momento de descontração das vítimas, na presença de várias pessoas’”, diz trecho da decisão contestada.
O magistrado, então, entendeu que não estão presentes os requisitos para a concessão do pedido, já que não há constrangimento ilegal, e indeferiu o pedido.
O caso
Inês Gemilaki, seu filho Bruno Gemilaki Dal Poz e o cunhado dela, Edson Gonçalves Rodrigues, foram denunciados pelo Ministério Público pelos homicídios qualificados das vítimas Pilson Pereira da Silva e Rui Luiz Bogo, no último dia 21 de abril. Outras duas vítimas foram feridas, uma delas a que Inês tentava matar. Também foi requerida uma indenização de R$ 2 milhões às famílias dos que morreram e aos sobreviventes.
Inês e Bruno estavam em um aniversário na casa de Edson quando a mulher chamou os dois. Eles saíram de carro até a casa onde estavam vítimas, todos armados. Inês entrou no local e atirou contra as 4 pessoas, conseguindo matar duas. Mãe e filho se esconderam em uma fazenda e Edson foi para outra cidade com seu irmão, esposo de Inês. Eles foram presos dias depois.
Sobre o desentendimento entre Inês e a vítima que ela tentou matar, “Polaco”, a cunhada dela disse que o homem havia reclamado com Inês quando ela alugava a casa dele, sobre as condições da piscina. Nisso Inês descobriu que o homem estava vendo as imagens das câmeras de segurança e ela resolveu desligar as câmeras, já que tinha o costume de andar só de calcinha e sutiã. A mulher temia que ele já tivesse a visto nua.
O homem então pediu a casa de volta e se iniciou uma briga judicial por cobrança de possíveis prejuízos. O dono da casa perdeu o processo, mas não teria gostado da situação e daí se iniciaram as brigas e ameaças.
A cunhada ainda disse que no sábado (20) Márcio havia ido à casa dela e de
seu marido, e disse para não irem mais à residência dele, pois na tarde daquele dia 6 homens teriam ido lá atrás de Inês, dizendo que queriam matá-la. Márcio conversou com estes suspeitos e nada aconteceu.
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