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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que está trabalhando nesta primeira quinzena de julho, durante o recesso do Judiciário, se mostra disposta a evitar novos embates políticos. Com isso, ficam reduzidas as chances de a oposição obter uma decisão favorável, caso recorra à Corte para assegurar a abertura da CPI do Ministério da Educação.
Um dos poucos consensos entre os ministros do Supremo tem sido o de evitar mais confrontos com o Palácio do Planalto e o Congresso, a menos de 90 dias das eleições. Em conversas reservadas, o presidente da Corte, Luiz Fux, já disse que o atual momento do País não comporta tensões.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), provocou protestos da oposição ao adiar a abertura da CPI do MEC para depois das eleições. Autor do pedido de CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da Minoria, avisou que pretende acionar o Supremo, ainda nesta semana, para assegurar o funcionamento da comissão em agosto. A existência de um gabinete paralelo no MEC, com pastores negociando liberação de verbas para prefeituras, em troca de propina, foi revelada em março pelo Estadão.
Pacheco disse que, na sessão desta quarta-feira, dia 6, lerá o requerimento de instalação da CPI no plenário. Avisou, porém, que os trabalhos de apuração só terão início após as eleições. Na prática, essa decisão – tomada em conjunto com líderes de partidos – foi interpretada por muitos no Congresso como uma forma de enterrar de vez a CPI. A oposição tenta reverter o acordo que beneficiou o governo de Jair Bolsonaro e ameaça recorrer ao Judiciário. O presidente do Senado afirmou não ver ‘cenário‘ para que o Supremo o obrigue a agir.
Apenas seis dos 11 ministros do Supremo trabalham no recesso. Fux é um dos magistrados que aderiram às férias coletivas e só deve retornar ao tribunal na segunda quinzena deste mês. Caberá à vice-presidente Rosa Weber decidir sobre eventuais ações de parlamentares pró-CPI, caso o relator sorteado na Corte seja algum dos ministros que estão em recesso.
Estadão Conteúdo
