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O deputado Ulysses Moraes (PL) apresentou um requerimento solicitando informações sobre o reajuste tarifário anual da energia em Mato Grosso praticado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso porque a Aneel aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias.
O parlamentar usou, inclusive, a tribuna na sessão da última quarta-feira (13), questionando sobre um posicionamento do governador Mauro Mendes em relação a esse reajuste. “Apresentamos esse requerimento ao governo e ao Ministério Público do Estado questionando se o governador[Mauro Mendes] vai tomar algum tipo de providência. Até porque, na taxação do sol, o governador colocou toda a Procuradoria-Geral do Estado na ação para insistir na cobrança e agora quando a Aneel vem com esse reajuste, o governador não faz um pronunciamento, não move uma palha. Isso é uma vergonha. O governador insistiu em taxar o sol; parecia que não estava percebendo que a população estava sendo prejudicada. Uma taxação vergonhosa. E agora se ele não tomar nenhuma previdência com a Aneel realmente vai se confirmando o que já sabemos: Mauro Mendes é o maior taxador de Mato Grosso”, disse Moraes.
O governo federal anunciou, na última semana, o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz.
Assim, segundo a Aneel, com a aplicação conjunta dos dois efeitos – o reajuste e bandeira verde -, as tarifas residenciais serão praticamente mantidas, com redução da ordem de 0,04% no estado de Mato Grosso.
“Mas agora, com esse reajuste em Mato Grosso, o consumidor lamentavelmente não vai ver praticamente nada de diferença na conta de luz aqui no estado”, pontuou o deputado.
Moraes ainda destacou em tribuna que outros governadores no Brasil quando tiveram ajustes semelhantes, fizeram estudos, acionaram a procuradoria, foram até o Tribunal de Contas da União para tentar barrar esse tipo de situação. “Mas o governador parece que não está nem aí para isso aqui. Será que Mauro Mendes não quer perder a arrecadação? Nós já sabemos que uma das maiores arrecadações de ICMS no estado é em cima da conta de energia, ou seja, isso só mostra que o governador não move uma palha para não perder a arrecadação”, finalizou o parlamentar.
Fernanda Trindade / Gabinete do deputado Ulysses Moraes
