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Jovens de todo o Brasil aguardam o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será divulgado no dia 11 de fevereiro. Com a proximidade da data, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) faz um alerta sobre a necessidade do alistamento (primeiro título), já que as instituições de ensino superior exigem o documento no ato da matrícula para estudantes a partir de 18 anos de idade.
O aviso também é direcionado aos candidatos que estejam com a situação irregular perante a Justiça Eleitoral. O impedimento de renovar ou fazer matrícula, em função da não apresentação do título de eleitor, vale para qualquer estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Apesar de o voto não ser obrigatório para menores de 18 anos, o TRE-MT ressalta que o alistamento pode ser feito por jovens a partir de 15 anos de idade, desde que completem 16 até o final de 2022. Além disso, caso atinjam esta faixa etária até o dia das Eleições 2022, ou seja, 02 de outubro, já podem exercer o voto.
O Ministério da Educação (MEC) também divulgou as datas das inscrições para o primeiro semestre de 2022 dos processos seletivos voltados ao Ensino Superior. No caso do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o prazo vai de 15 a 18 de fevereiro, enquanto o Programa Universidade para Todos (Prouni) recebe inscrição de 22 a 25 de fevereiro e para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o período será de 08 a 11 de março.
Fechamento do cadastro eleitoral
O prazo final, tanto para tirar a primeira via do título quanto para regularizar o documento, é o dia 04 de maio de 2022. Por ser ano eleitoral, o cadastro é fechado a partir desta data, para que o pleito seja organizado. Estes serviços podem ser feitos por meio do TítuloNet, uma ferramenta online disponível no site do TRE-MT, que consiste no preenchimento de um requerimento conforme a necessidade do eleitor.
O atendimento está sendo feito exclusivamente de forma virtual, em função de medidas de prevenção à Covid-19. Após preencher o requerimento, é necessário aguardar o retorno da Justiça Eleitoral. Dessa forma, é essencial que a solicitação seja feita o quanto antes, evitando congestionamento e garantindo a documentação necessária exigida no ato da matrícula.
O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ressalta a importância da participação no processo eleitoral. “Fazemos um chamamento aos jovens para que se envolvam e valorizem a democracia, lembrando que as eleições são apenas uma parte deste processo e que precisamos fazer valer nossos direitos enquanto cidadãos, fiscalizando e cobrando aqueles que são eleitos. Essa conscientização precisa ser adquirida desde cedo, fazer o título eleitoral é o primeiro passo nesse sentido e não é preciso aguardar completar a maioridade para isso”.
