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Depois de quase 27 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Arenápolis (258 Km de Cuiabá) condenou Fabiola Pinheiro Bracelar a 25 anos, nove meses e 25 dias em regime fechado pelo assassinato do menino Davi Gustavo Marques de Souza, em novembro de 2019. A ré foi condenada por homicídio qualificado por motivo torpe, tortura e com recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como pelo crime de tortura.
A criança tinha três anos e era filha de Luana Marques Fernandes, a época com 25 anos, namorada de Fabíola, com 22 anos. A mãe de Davi, que também foi presa no mesmo dia do crime, recebeu a pena de 03 anos, 10 meses e 20 dias em regime aberto pelo crime de tortura por omissão.
De acordo com o juiz Diego Hartmann, que conduziu o julgamento, foram ouvidas mais de 20 testemunhas de acusação e defesa, para que depois, após a participação dos advogados e do Ministério Público, o júri chegasse ao veredito. Algumas testemunhas, segundo o magistrado, foram ouvidas de forma hibridas a partir de outras comarcas do Estado.
Foi uma sessão muito longa, e emocionalmente desgastante, que exigiu uma logística diferente e bem planejada para suportar essas horas de julgamento”, destacou Diego Hartmann, acrescentado que o engajamento de todas as instituições garantiu a realização do júri.
O magistrado assinalou ainda que, além de Arenápolis, o julgamento movimentou as comunidades de Santo Afonso e Nova Marilândia, local que aconteceu o crime. Dias depois do homicídio, as detentas foram levadas para a Penitenciária Feminina Ana Maria Couto May, em Cuiabá, onde aguardavam o julgamento.
O caso – Davi Gustavo Marques de Souza foi levado sem vida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Marilândia por Fabíola Bracelar, que saiu da unidade de saúde em seguida. Conforme relatou a equipe da UPA, a criança apresentava hematomas e escoriações pelo corpo, fratura no fêmur e em uma das costelas.
A Polícia Militar foi acionada pelos profissionais de saúde, que, em seguida, conseguiu prender Fabíola e a mãe do garoto na rua da casa onde residiam.
Alvaro Marinho/Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
