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Apesar de ter dito que já tinha assinaturas suficientes para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o alto preço cobrado pelo botijão de gás em Mato Grosso, o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) ainda não apresentou o requerimento com as assinaturas. A informação foi revelada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), na manhã desta quarta-feira (25).
Em conversa com jornalistas, Max afirmou que irá iniciar os trâmites na Assembleia assim que receber a documentação de Cattani.
“Até o momento não temos assinaturas. Assim que chegar, iremos checar as assinaturas e encaminhar para a Procuradoria e tomar os trâmites que o caso requer. Mas, por enquanto, não temos nenhuma assinatura”, assinalou.
No último dia 20, Cattani havia dito que já tinha 16 assinaturas a favor da CPI do Gás e que apresentaria o requerimento para ser lido já na terça-feira, quando retornasse aos trabalhos legislativos.
Conforme o Estadão Mato Grosso noticiou, o preço do gás de cozinha em Mato Grosso é o maior de todo o Brasil, sendo comercializado a partir de R$ 105 na capital. Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontam que, diferente do restante do país, as revendas é que detém a maior fatia. Em junho, os revendedores mato-grossenses faturaram R$ 36,91 no botijão de 13 quilos, quase o dobro da média nacional, que é de R$ 21,42.
Cattani avalia que o preço elevado pode ser resultado de alguma ação desonesta e citou como exemplo o fato de que o botijão de gás chega a custar R$ 140 em algumas regiões de Mato Grosso. O deputado ainda lembrou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, durante sua visita a Cuiabá, que o botijão de gás sai da refinaria ao custo de R$ 45. Por isso, está ocorrendo o aumento.
“Não posso te dizer o porquê. Nós vamos investigar as causas e o motivo, mas uma coisa eu te garanto: não é honesto um preço de gás nessas alturas aí. O próprio presidente falou que sai a 45 reais lá na refinaria. Lá no meu assentamento ele chega a R$ 140. Quer dizer: é quase quatro vezes mais o preço de quando ele sai lá da refinaria até o consumidor final. É um absurdo”, afirmou.
Russi lembrou que a alíquota do gás de cozinha e do etanol em Mato Grosso é a menor entre todos os estados e também não consegue compreender onde está ocorrendo o aumento dos valores.
“Não sei onde está o problema. Pode ser na logística, que é bem difícil por conta do distanciamento das refinarias dos pontos [distribuidoras]. Isso acaba encarecendo, né? Os altos preços dos combustíveis encarecem o freto e automaticamente sobe todos os preços dos outros produtos”, cogitou.
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ALTERNATIVAS NO CONGRESSO
Em sua visita a Mato Grosso no dia 19 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro lembrou que tem atuado junto ao Congresso Nacional pela aprovação de um projeto de lei que muda a forma como é calculado o ICMS sobre os combustíveis. Pelo projeto, o valor do imposto deixaria de ser uma porcentagem do preço do combustível para se tornar um valor fixo, em reais. O projeto também determina que o valor deve ser igual em todos os estados.
Além disso, a cobrança passaria a ser feita nas refinarias, onde são produzidos os combustíveis, deforma a evitar a bitributação. Hoje, como o ICMS é cobrado nos postos de combustíveis, o imposto estadual acaba incidindo sobre outros impostos pagos nas fases anteriores da cadeia de suprimentos.
Jefferson Oliveira | Estadão Mato Grosso
