Desde que o Poder Judiciário de Mato Grosso deu início ao teletrabalho, como medida necessária para combater a pandemia da Covid-19, os magistrados já realizaram mais de dois milhões e meio de atos que movimentam os processos judiciais. Foram exatamente 2.588.357 atos processuais que demonstram que, mesmo em situações adversas, o Judiciário não para.
Os dados fazem parte de um levantamento do Conselho Nacional de Justiça que aponta o Poder Judiciário de Mato Grosso em novo lugar, no lugar no ranking nacional, no total de movimentos realizados, à frente inclusive de tribunais de grande porte (o TJMT é um tribunal de médio porte). O período pesquisado foi de 13 de março a 10 de maio de 2020, ou seja, pouco menos de dois meses.
Além da movimentação processual, o empenho dos magistrados e servidores do Judiciário de Mato Grosso resultou em 74.391 sentenças e acórdãos, 82.301 decisões judiciais e 87.544 despachos.
Trata-se de um ótimo desempenho, conforme atestou o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que acompanha diariamente os resultados obtidos por magistrados e servidores, por meio de uma ferramenta de B.I. (business intelligence) que mede a produtividade de cada uma das unidades judiciárias de Mato Grosso. “Esses números foram registrados em dois meses com diversos feriados, um ótimo resultado. Nossa meta é manter a boa produtividade estando em teletrabalho. Sabemos que magistrados e servidores enfrentam grandes desafios neste período e compreendemos estas dificuldades. Mas também sabemos que nos momentos difíceis é que a sociedade mais precisa do nosso esforço”, disse o presidente do TJMT.
Trabalhando em home office (ou teletrabalho) o Tribunal de Justiça conseguiu manter, além da boa produtividade, praticamente todas as ações previstas para este ano, entre elas o avanço da implantação do Processo Judicial Eletrônico no módulo criminal, e as capacitações decorrentes desta medida. Até o momento, o PJe já foi implantado em 287 órgãos do Poder Judiciário do estado, entre varas judiciais, centrais de mandados, centrais de conciliação, juizados especiais, Câmaras Julgadoras da segunda instância e Turma Recursal. A meta é implantar o PJe em 100% das unidades judiciárias até o final deste ano.
Atualmente tramitam em Mato Grosso 953.423 processos judiciais, dos quais 37,6% são físicos e 62,4% são eletrônicos (sistemas Apolo, PJe, Projudi, Proteus e SEEU, este último utilizado na vara de execução penal).