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Bruno Felipe / Da Reportagem
Muitos alunos da rede pública e privada de ensino já estão se preparando para a volta às aulas. Em Alta Floresta, as escolas da rede municipal de ensino retornarão com as atividades no próximo dia 03 de fevereiro, as da rede estadual somente no mês de março, já que os alunos ainda estão concluindo o ano letivo 2019, devido a greve do ano passado. A maioria das escolas da rede privada já iniciarão as atividades na próxima segunda-feira, dia 27. Com isso, a correria para a compra dos materiais escolares já começou.
Para dar um maior amparo aos pais, o Procon de Alta Floresta dá dicas importantes para que os consumidores observem quando estiverem com a lista de materiais em mãos. De acordo com a advogada do Procon Érica Iocca, as escolas são obrigadas a forneceram a lista de materiais escolares para que os pais dos alunos possam pesquisar preços, porém, a instituição de ensino não pode exigir marca de produtos e estabelecimentos comerciais para compra do material escolar, “deve ser livre a escolha do consumidor”, disse ela em entrevista para a reportagem do Jornal O Diário.
A advogada ressaltou que o consumidor deve fazer um orçamento e levantamento das empresas que disponibilizam esses materiais, pois a variação de preço é exorbitante de uma empresa para outra. “Aa vezes a gente quer fazer a vontade dos filhos e acaba comprometendo o seu orçamento familiar, então os pais devem ficar atentos a questão de rótulos, desenhos, porque cada produto se for ver, e ele tiver alguma rotulação de desenho animado ou propaganda, ele se torna mais caro”, disse Erica.
De acordo com a Lei 12.886/2013 não pode ser incluído na lista materiais de uso coletivo, como pincel para quando branco, toner, álcool, copos descartáveis, etc, higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocopia. Os pais devem ficar atentos a esses produtos e sempre conferir as listas. Os materiais como colas, tintas, pinceis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua português a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor. O consumidor que constatar qualquer irregularidade ou necessitar de esclarecimentos sobre o assunto, pode entrar em contato com o Procon AF pelo telefone 66 3903 1036, ou diretamente na unidade, localizada na Avenida Ariosto da Riva, 3.113, centro.
Lembrando que aquelas famílias que eventualmente não tem condições de adquirir o material escolar para seus filhos, alguns grupos de pais do município estão se mobilizando para estar fornecendo o próprio material dos seus filhos para o próximo, como uniformes e mochilas. Além disso, algumas empresas como a ‘Claro’ e a ‘Net Ultra’, estão promovendo ações sociais visando a arrecadação e doação de materiais escolares para crianças carentes do município de Alta Floresta. Quem desejar contribuir com as causas é só levar o material até as empresas as quais, posteriormente, farão a entrega paras as famílias carentes.
