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Bruno Felipe / Da Reportagem
Em entrevista exclusiva para a reportagem do Jornal O Diário, o Dr. Jonavan Oliveira, advogado de defesa que atuou na Sessão de Júri de Nova Monte Verde na sexta-feira (25), falou sobre como foi participar do primeiro Júri por meio de vídeo conferência do estado de Mato Grosso. Abaixo segue as perguntas e as respectivas respostas dadas durante a entrevista.
JORNAL O DIÁRIO: Como foi ter participado desta experiência/júri, considerando que é um marco histórico para o Judiciário mato-grossense?
Dr. JONAVAN OLIVEIRA: A experiência foi muito gratificante, nós conseguimos que a tese nossa fosse acatada, então o cliente estava preso primeiramente em Santarém, eu requeri que ele viesse para Alta Floresta, por não existir vaga ele veio para Sinop e eu requeri ao Juízo que viesse para Nova Monte Verde para participa do Júri, só que por ocasião de deficiências estatais não conseguiu vir, então foi o momento nós decidimos por inovar e fazer esse primeiro júri de Nova Monte Verde por vídeo conferência. Claro que teve alguns atrapalhos ali até por questões de sinal de internet, mas o Dr. Bruno (Bruno César Singulani França, juiz de direito) foi muito cauteloso e ágil, e resolveu os problemas relacionados a conexão de internet e o júri se desenrolou na mais tranquilidade possível. Então para mim fazer parte desse marco histórico é uma satisfação e uma honra muito grande porque eu sei que, realizando as audiências, realizando o júri por vídeo conferência, o Estado acaba ficando com uma economia muito grande e nesse caso o réu, ele não sofreu nenhum prejuízo.
O DIÁRIO: A população sente o poder judiciário como algo lento e de difícil acesso para o cidadão comum, até que ponto este tipo de Ato poderá ajudar nesta celeridade sem retirar os direitos de quem está sendo julgado?
- JONAVAN: Com certeza, hoje não é novidade para ninguém que a justiça é um pouco lenta e essa lentidão se dá por vários fatores, a falta de juízes, a estrutura do próprio poder judiciário, esses recursos infindáveis que existem, e o que acontece? É dado ao réu o direito de estar presente no júri, o júri por vídeo conferência não é uma obrigação, o réu ainda tem o direito de se fazer presente, é claro que a defesa tem que analisar se a não presença do réu trará um prejuízo, então cabe ao advogado analisar essa situação. No caso do júri de Nova Monte Verde, o primeiro por vídeo conferência, eu analisei essa situação e vi que não teria nenhum prejuízo para a defesa, então é verdade que o acusado foi imediatamente posto em liberdade após o conselho de sentença deliberar neste sentido.
O DÍARIO: Um dos marcos da advocacia, especialmente a criminal, e mais detalhadamente ainda sobre os tribunais de júri, é a “pulsação” do procedimento. Muitos advogados trabalham com a comunicação não verbal, seja do próprio jurista, seja do réu, ou outros envolvidos, este ato sendo feito por vídeo conferência não prejudica neste sentido?
- JONAVAN: Com certeza, o tribunal de Júri ele por certo é envolvido de muitos meios de comunicação, como gestos, como essa própria ‘pulsação’ mesmo que nasce ali no júri nos momentos dos debates acalorados, com certeza isso é uma estratégia utilizada por muitos advogados que atuam nessa área. No entanto, eu como advogado criminal, atuante no Tribunal de Júri, entendo que é o momento dos advogados criarem novas estratégias defensivas, criarem novas teses para que todos possam ganhar, mas volto a reafirmar: a presença do réu no Tribunal do Júri ela é importantíssima, caberá ao advogado que está fazendo o júri analisar se será uma boa ideia, se será válido fazer esse júri por vídeo conferência. No meu ponto de vista e nesse júri que nós fizemos, não teve prejuízo algum, a defesa se sagrou vitoriosa e eu digo não a defesa, mas a justiça foi feita e o acusado que estava preso há um ano e meio foi colocado em liberdade.
O DIÁRIO: Qual caso estava sendo julgado? Qual o resultado do júri? O senhor ficou satisfeito com o resultado final?
- JONAVAN: O caso que estava sendo julgado tratou-se de um homicídio que ocorreu na cidade de Nova Bandeirantes, numa briga de bar, então o acusado ele se defendeu, houve uma briga corporal ali com a vítima, ele veio a se defender desses atos praticados contra a pessoa dele e contra a pessoa da sua esposa, então basicamente foi uma briga que foi gerada ali, ele se defendeu e aí acabou por ceifar a vida da vítima. Eu fiquei muito satisfeito com o resultado, muito satisfeito mesmo, o acusado estava preso há um ano e meio e o veredito do júri foi que ele fosse colocado imediatamente em liberdade. Inicialmente foi denunciado pelo crime de homicídio qualificado, nós conseguimos tirar todas as qualificadoras e aí foi reconhecido pelo tribunal de júri que ele deveria ser colocado em liberdade, então foi absolvido pelo Conselho de Sentença.
