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Bruno Felipe da reportagem
Aconteceu na manhã desta sexta-feira 27, uma reunião com representantes do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) juntamente com a prefeita interina Marineia Munhoz e secretários municipais, na sala de reuniões da prefeitura. A reunião teve como objetivo fomentar e atualizar as atividades do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) dentro do município. O programa foi instituído em 2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos.
A Secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra L. Vuolo, disse que a visita serviu para alavancar o envolvimento da parte estratégica dos secretários, além de definir metas que serão apresentadas aos presidentes dos Conselhos de Políticas Públicas Municipais. “Já realinhamos o plano estratégico de 2017, agora já temos novas metas iniciativas, é um momento de pensarmos no controle social, ou seja, como a sociedade vai participar, conhecer, contribuir e dar as suas sugestões a partir do que ela mesmo falou no passado via conselhos, então agora nós trouxemos uma metodologia de integração, no que for definido pela gestão para ter ressonância, contribuição, acompanhamento e avaliação da sociedade por meio dos conselhos de políticas públicas”, disse Cassyra em entrevista ao Jornal O Diário.
O PDI tem como foco a melhoria da prestação do serviço público e boas práticas de gestão, com transferência de conhecimento e tecnologia em benefício da sociedade. O programa é constituído de seis projetos, sendo: 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico, 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, 3 – Orientação por Meio de Cursos Presenciais e à Distância, 4 – Controle Gerencial utilizando o Sistema Geo-Obras, 5 – Modernização Institucional e 6 -TCEndo Cidadania. De acordo com Dione Ferreira, responsável pelo PDI em Alta Floresta, a reunião teve como foco discutir o Projeto 2, voltado à transparência das informações nas unidades gestoras fiscalizadas pelo TCE-MT e no estímulo a participação do cidadão nos resultados das políticas públicas.
“Ele trata desse diálogo entre o poder executivo e a sociedade através dos conselhos, através da sociedade representativa e ela veio fortalecer mais esse projeto 2 no município; Alta Floresta tem um histórico, segundo o Tribunal de Contas, de bastante participação na questão dos conselhos bem ativos… de uns tempos para cá, meio que os conselhos deu uma diminuída no seu grau de envolvimento, essa intensão dela agora é fortalecer que novamente a prefeitura venha a convidar a sociedade mesmo a participar dos conselhos que estejam ativos, que venham mesmo aqui interagir com o executivo afim de saber o que está acontecendo”, disse o coordenador ressaltando que a população pode buscar a participação no projeto através do Portal da Transparência no site do TCE, por meio do link https://www.tce.mt.gov.br. Segundo Dione, naquele link existe a quantidade de conselhos que o município possui, as informações da composição desses conselhos e também as atas, que podem ser baixadas gratuitamente por qualquer cidadão.
Conforme Cassyra, a visita ao município também foi de grande valia para capacitar os coordenadores dos projetos do PDI no município afim de que sejam realizadas reuniões com os presidentes dos conselhos, para que assim, possam estar desenvolvendo as atividades durante todo o ano “As ações para esse ano já estão planejadas, vão ser repassadas agora para os presidentes de conselhos que durante o ano irão contribuir com as suas atividades na execução de ações que vão potencializar o alcance ou melhorar o alcance das metas que foram propostas pela gestão”, concluiu a secretária que ressaltou a realização de uma reunião no final do ano para que sejam apresentados os resultados.
