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Bruno Felipe
A reportagem do Jornal O Diário recebeu uma denúncia anônima referente a uma empresa de exportação de teca, recém inaugurada em Alta Floresta, localizada na MT-208, cerca de 12 km da região central do município. De acordo com a denúncia, a empresa ‘ShareWood’ estava em atividade, mas sem ter expedido a licença ambiental. A irregularidade apontada na denúncia foi confirmada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), através do diretor da unidade desconcentrada de Alta Floresta, Vinicius Sales. Segundo ele, a irregularidade foi descoberta após o órgão realizar fiscalização de rotina. Por conta disso, a exportadora de madeiras foi embargada e está suspensa desde o dia 4 de abril.
De acordo com Vinicius, é realizado semanalmente vistoria de monitoramento nas empresas do ramo madeireiro na região de Alta Floresta e na semana passada, foi feito uma ação de fiscalização na referida empresa. “Solicitada a documentação para o funcionamento, essa empresa no caso não possuía e por tal motivo, foi feito o embargo do empreendimento, que a licença necessária seria a licença de operação” disse o diretor da Sema ao Jornal O Diário.
A licença de operação é a licença ambiental, exigida a todos que desejam construir empreendimentos, para que assim possam desenvolver as suas atividades legalmente. Essas licenças podem ser expedidas tanto na SEMA, quanto pela prefeitura municipal. “No caso de lava-jato, oficina mecânica, marcenaria, essas licenças a prefeitura emite, agora, madeireira, posto de combustível, hospital e diversos outros empreendimentos é a Secretaria Estadual de Meio Ambiente que emite as licenças”, explicou o diretor.
As empresas autuadas por falta de licença, como a ShareWood, necessitarão apresentar um requerimento com todos os dados da empresa, junto a um órgão ambiental e após isso, solicitar a licença competente. O diretor da Sema notifica para os empreendedores que desejam iniciar um novo projeto, que é exigido, inicialmente, a licença prévia (LP), a licença de instalação (LI) e a licença de operação (ambiental) (LO/LA), para que a empresa possa funcionar normalmente. “Se o motivo do embargo é a falta de licença, simplesmente a emissão da licença já permite que ela (empresa) volte a funcionar”, disse.
Frequentemente a unidade de Alta Floresta desenvolve atividades de fiscalização em toda a região do extremo norte de Mato Grosso, “essas fiscalizações são: Fiscalizações de empreendimentos, fiscalização de pesca referente a desmatamento, comercio ilegal de madeiras, isso no decorrer dos dias, de segunda a segunda, a gente realiza as atividades de fiscalização aqui na região”, disse ele ressaltando que, caso alguém perceba alguma irregularidade em empresas e/ou empreendimentos, que denuncie na SEMA, localizada na Rua F, Nº828, no período das 13 às 16 horas, ou via telefone através do número 3521 -7919.
A equipe de reportagem do Jornal O Diário tentou contato com a empresa ShareWood, mas até o final desta edição, não tivemos respostas.
