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Foi realizado na manhã desta quinta-feira, 07, a segunda audiência pública para discutir a LOA de Alta Floresta – Lei Orçamentária Anual para o exercício 2018, que está estimado (incluído o Ipreaf) em R$ 143.524.000,00 (cento e quarenta e três milhões quinhentos e vinte e quatro mil reais). Para a administração direta a previsão é de R$ 113.669.000,00 (cento e treze milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais). O Plenário Arnaldo Corsino da Rocha recebeu um pequeno público, porém bem interessado em debater o orçamento.
As discussões em torno da LOA/2018, estão bem mais amplas do que em diversos momentos da história de Alta Floresta. Várias reuniões foram realizadas antes que as audiências acontecessem e o resultado desta ampliação de debate é um entendimento maior por parte dos vereadores e até da sociedade em torno do assunto, “isso é essencial, é extremamente importante porque, por mais que nós discutimos, debatemos, podemos melhorar cada vez mais, então quando a discussão está mais ampla, mais aberta e é desta forma que está acontecendo, nós temos uma condição melhor para estar visualizando, sugerindo, acatando opiniões inclusive sobre as emendas que nós propomos, então eu penso que o orçamento precisa ser debatido sim”, afirmou a vereadora Elisa Gomes (PDT) uma das mais combativas em relação a atuação do Poder Público Municipal.
O Vereador Luís Carlos Queiróz (PMDB), também elogiou o debate afirmando que a matéria vem sendo discutida “há meses” tanto com vereadores e até em encontro recente entre vereadores e secretariado. “Agora pra reta final, discutiremos com todos os vereadores, estas propostas de emendas que foram sugeridas pela população, por alguns companheiros nossos e por alguns vereadores também e já deveremos, a partir da semana que vem, discutir nas comissões e colocar para ser votado em plenário”, afirmou Queiroz.
A vereadora Cida Sicuto (PSDB) afirmou que o texto já está praticamente definido e acredita que a votação no plenário será tranquila, justamente em função do debate ampliado, “quando a gente tem um grupo que realmente quer participar, isso realmente é interessante, porque a gente discute, faz as emendas e quando vai votar, vota uma coisa com coerência e no ano que vem os problemas serão bem menos, então acredito que vai ser bem melhor do que está hoje”, afirmou.
Dentre as emendas que estão sendo propostas, a vereadora Elisa Gomes destacou duas, uma sugestão para inclusão de R$ 200.000,00 de recursos para aquisição de um ônibus para transporte de pacientes em tratamento de saúde, até a capital do estado e outra que prevê destinação de 5% do valor de IPVA destinado para Alta Floresta, para o trânsito e segurança no trânsito.
Quanto ao ônibus para Saúde, a vereadora identificou que são gastos até R$ 45mil por mês com locações, “se nós fizermos a aquisição logo no começo do ano, vai ter uma grande economia para o município”, explicou, já quanto à destinação do percentual de IPVA, “que seja reservado e utilizado para melhorarmos o trânsito, a segurança e isso vai ajudar também na secretaria de infraestrutura no orçamento dela, esse recurso vai para lá”, afirmou.
O contador Dione Lima, da prefeitura municipal, conduziu o debate sobre a LOA e acha que a peça está próxima do ideal, apenas com algumas “pequenas emendas”. O problema, segundo Lima é com relação à execução em função de receita. “A saúde é que vai dar o maior impacto, porque existe aquela questão da conclusão da Upa, colocar ela em funcionamento, existe toda aquela polêmica que vai demandar mais recurso do que a vinda de receita e o hospital já sinalizando que a gente tem que fazer esta parte, enfim, nosso maior temor está ai”, afirmou Dione Lima.
E de fato este é o grande desafio da administração para 2018, quando terá que assumir, por força de decisão do Governo do Estado, o serviço de Pronto Atendimento que hoje é feito pelo Hospital Regional Albert Sabin. Dentre as dificuldades que estão sendo impostas está a conclusão da Upa, que depende de aporte de recursos próprios da prefeitura, a aquisição de equipamentos, que virá através de emendas parlamentares (precisam estar previstos na LOA) e a manutenção do Pronto Atendimento a partir de 2018. “Tem que estar previsto no orçamento e a manutenção da Upa, o Governo Federal dá uma parte, o governo estadual também dá uma parte, quando manda, diga-se de passagem, em função de atrasos e a prefeitura vai ter que cuidar do resto”, afirmou. Ainda assim, a aprovação, acredita, deverá ser tranquila.
