Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Alta Floresta desta terça-feira, 11, a vereadora reeleita Elisa Gomes Machado criticou o percentual da folha de pagamento da prefeitura. O percentual de limite de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é de 54%, mas a folha atual está em torno de 64% da receita líquida. Esses dados foram apresentados na audiência pública.
Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) 60% das prefeitura ou já estouraram ou estão para estourar o limite de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Milhares de prefeituras em todo o país estão em apuros para pagar o salário dos funcionários públicos, isso se deve a queda na arrecadação do governo federal, o repasse do fundo de participação dos municípios, que é a única fonte de receita para a maioria deles.
Elisa Gomes alertou que algumas secretarias já estouraram o valor empenhado para folha de pagamento, e não tem mais como empenhar a folha até o final do ano. “Foi mostrado isso na audiência pública, então nos preocupa como legisladores, como a administração vai fazer pra fechar isso em dezembro, se a maioria das secretarias, com exceção da educação está impossibilitada de empenhar a folha até dezembro, nós precisamos ajudar, e ajudar é fiscalizar”, discursou a vereadora.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Reinaldo de Sousa (Lau), defendeu os dados apresentados e apontou que isso se deve ao fato do governo repassar recurso para 49 mil habitantes, enquanto a população do município já ultrapassou 70 mil. Outro fator que pesa é o fato do governo do estado estar com os repasses atrasados há seis meses.
“É claro que o índice da folha tem que tá estourado, o município tem 70 mil habitantes, claro que nós precisamos de pessoas pra atender essa população, faz seis meses que o governo do estado não passa o recurso da saúde da atenção básica, mas ninguém tem a humildade de vir aqui e falar o prefeito dr. Asiel está fazendo um milagre na saúde, pagando servidor sem o governo do estado passar o recurso que é de dever, mas é muito fácil vir aqui e jogar só pedra”, defendeu Lau.
O vereador disse que mesmo com poucos recursos o prefeito Asiel Bezerra está trabalhando e fazendo obras. Os poucos recursos que vem dos governos são bem aplicados. “Essas migalhas do governo do estado e governo federal que vem e ajuda esse município, porque não tem desvio, é o dinheiro que vem para as obras e será investido”, afirmou.
Lau disse está convencido de que Asiel Bezerra será considerado o melhor prefeito de Alta Floresta. “É um prefeito que ele olha hoje, amanhã e sempre, sem egoísmo, e será considerado o melhor prefeito quando ele terminar os 8 anos de mandato, eu tenho certeza será muito difícil um vir e fazer o que o Dr. Asiel fez por Alta Floresta com tão pouco recurso. Dr. Asiel ganhou a eleição somente mostrando as obras que fez, sem dar tapa em cara de ninguém”, alfinetou Lau.
Para resolver o problema do estrangulamento financeiro, os secretários municipais fizeram um levantamento e funcionários contratados estão sendo dispensados. A demissão será necessária para fechar o ano com o índice no limite e evitar que o prefeito seja penalizado com a reprovação das contas de governo.d.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s);