Câmara aprova convocação de Asiel para prestar contas em plenário

Altair Nery

Um Projeto de resolução, que altera o Regimento Interno da Câmara de Alta Floresta, e a Lei Orgânica Municipal, de autoria dos vereadores Paulo Cesar Chardulo, Elisa Gomes Machado, Rogerio Colicchio e Silvino Carlos Pires, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 22. Pelo projeto, o prefeito Asiel Bezerra terá que prestar contas de sua administração, semestralmente, no plenário da Casa de Leis, tendo que responder a questionamentos que eventualmente forem feitos pelos edis presentes.
Na prática, a obrigatoriedade de prestação de contas semestral, já estava prevista na Lei Orgânica de Alta Floresta, em seu artigo 59, §1º, XXXIII, no entanto, todos os últimos prefeitos não adotaram o ordenamento preferindo, ora não comparecer (como foi o caso da ex-prefeita Maria Izaura, nos primeiros anos de seu mandato), ou então prestar contas no gabinete da presidência, em reunião em que era possível a participação apenas de vereadores, secretários e a imprensa, como foi com o atual prefeito Asiel Bezerra. Com a alteração, “obrigatoriamente”, a reunião será pública, no plenário, aberto à população e atingirá, não apenas ao atual prefeito Asiel Bezerra, como futuros prefeitos de Alta Floresta.
No entanto, antes de ser aprovada, a Lei reservou alguns embates. O vereador Lau chegou a comentar a importância das reuniões nos moldes que foram realizadas, dizendo que eram mais produtivas já que a prestação de contas gerava debates entre os vereadores e os secretários, e o próprio prefeito no sentido de esclarecer as duvidas que surjam. No entanto, o vereador Reinaldo de Souza, o Lau, afirmou categoricamente que já era intenção do prefeito, neste ano, fazer uma prestação no plenário. “Está sendo feito o relatório, até o dia 15 de abril o prefeito virá à Câmara Municipal, estará respondendo todas as indagações de vereadores e estará aberto novamente para toda a imprensa de Alta Floresta”, disse, afirmando em seguida que a reunião será no plenário. O vereador no entanto achou desnecessária a mudança na Lei Orgânica, ainda que tenha votado favorável.
Para o vereador Paulinho Jiló, um dos autores, pelo novo regramento o prefeito terá de 45 minutos para fazer suas explicações, os vereadores terão 5 minutos para fazer perguntas e o prefeito terá mais 20 minutos, podendo haver réplica por parte dos edis.
Já Elisa Gomes Machado, enxergou uma certa relutância em votar o projeto e acusou uma certa tentativa de blindagem ao prefeito Asiel Bezerra. Ainda assim, ela ponderou dizendo acreditar que realmente o prefeito quer ir à Casa de Leis. “Eu acho que os vereadores estão preocupados à toa, porque eu tenho certeza que o prefeito Asiel não terá um pingo de problema de vir aqui prestar contas, cumprir a lei, tenho absoluta certeza que o prefeito não deixará de vir aqui cumprir a Lei, de maneira nenhuma”.
A acusação de blindagem não pegou muito bem e a vereadora acabou sendo contraposta pelo vereador Emerson Machado, que perguntou no plenário. “Quem está querendo blindar o prefeito? fala nomes, eu não, quando tenho que falar eu falo nomes, não fico rodeando não, fala o nome do bendito. Na minha opinião tinha que vir a cada 4 meses na casa, não 6, a minha opinião é que venha a cada 4 meses, que seja na Tribuna, (ou) na sala da presidência, porque lá nos temos mais tempo, meu voto é favorável, transparência nunca é demais”, disse Emerson Machado, afirmando que não há problema em mudar regimento, “mas por favor não digam que vereador é contra”, alfinetou.
O presidente da Câmara, Eloi Crestani afirmou ser favorável á alteração da regra de prestação de contas do executivo na Casa de Leis. “O prefeito Asiel não tem nada que esconder, eu acredito que ele vai vir aqui, vai demonstrar o que ele fez e algumas dúvidas que tiver tenho a certeza que ele vai estar pronto a responder, eu acredito que não vai haver decepção para Alta Floresta, estamos passando uma fase a nível de Brasil, vergonhosa, politicamente e não é por isso que nós vereadores vamos votar contra a vinda do prefeito aqui”, afirmou.} else {