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O Diretor Geral da Politec, Rubens Sadao Okada, enviou nota à redação do Jornal O Diário, ontem, onde negou que o servidor João Leite, flagrado em vídeos e fotos espalhados pelo aplicativo de celulares WhatsApp , na companhia de uma menor com 17 anos, seja lotado na Politec. “A respeito da chamada de capa publicada no Jornal Diário desta quarta-feira (25.11), e no site “Diário News”, esclarecemos que o cidadão João Leite, apresentado em destaque como “servidor da POLITEC” é servidor cedido da prefeitura de Alta Floresta, não tendo qualquer vínculo funcional à instituição”, afirma. (A nota completa está publicada abaixo).
As informações repassadas pelo próprio João Leite, em sua página pessoal são de que sua função é “Administrativo na empresa Politec”, onde chegou a publicar fotos e informações em torno de uma reunião que houve na Politec com a participação de várias autoridades, dentre elas o deputado federal Nilson Leitão (PSDB), o prefeito Asiel Bezerra (PMDB) e o Governador Pedro Taques (PSDB). Estranhamente, ontem, as postagens sumiram após a divulgação das fotos e vídeos em que o servidor se relaciona com a menor.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Alta Floresta e confirmou que, de fato, João Leite continua lotado na prefeitura de Alta Floresta, porém, foi cedido “com ônus” (ou seja o Estado paga seu salário) para a Politec.
A assessoria de imprensa da Politec, que encaminhou o e-mail do diretor Rubens Sadao Okada, afirmou que se João Leite fosse de fato servidor do órgão, seria instaurado uma sindicância para apurar a atuação do servidor.
O ECA e a proteção à Criança e à Juventude
Segundo a Lei Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, o Conhecido ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo segundo, “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”, impondo o dever de zelar pelos direitos às “família, comunidade, sociedade em geral e do poder público”, que devem “assegurar, com absoluta prioridade” vários direitos, dentre eles “à dignidade” e ao “respeito”.
Já no artigo 5º, a lei prevê que, “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de (…) exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado”.
O Artigo 241- E, pode indicar a gravidade do ato praticado pelo servidor “cedido com ônus para o Estado”, aonde explica o sentido da expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” que “compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”.
Um dos líderes do PSDC (Partido Social Democrata Cristão) de Alta Floresta, João Leite, servidor público municipal cedido com ônus para o Estado, com lotação na Politec, teve vídeos e fotos, com uma menor de 17 anos de idade, divulgados pelas redes sociais.
Em um vídeo, o servidor cedido à Politec aparece abraçado à menor, e manda uma mensagem à quem estivesse assistindo. “Alo galera da Zueira, estamos aqui eu e a (…) comportados até…”, diz João Leite, sendo interrompido por outra jovem que estava filmando a cena. “Que comportado, João, fala que você estava fud…. até aqui”. No final do vídeo o Democrata Cristão beija o pescoço da menor, que em outra gravação, aparentemente em ambiente diverso ao primeiro, faz um strip-tease dedicando ao Democrata Cristão. “Aí João Leite, esse vídeo vai especial pra você”, e se despe completamente.
O caso foi apresentado com exclusividade na edição desta quarta-feira, 25 no jornal O Diário.
Confira a Nota da Politec ao Jornal O Diário
A respeito da chamada de capa publicada no Jornal Diário desta quarta-feira (25.11), e no site “Diário News”, esclarecemos que o cidadão João Leite, apresentado em destaque como “servidor da POLITEC” é servidor cedido da prefeitura de Alta Floresta, não tendo qualquer vínculo funcional à instituição.
Solicitamos a correção do referido termo através da publicação de uma errata na próxima edição, tendo em vista que não houve a devida apuração dos fatos noticiados, evitando possíveis prejuízos à imagem da POLITEC perante a sociedade.
Sendo o que tínhamos para o momento.
Atenciosamente,
Rubens Sadao Okada
Diretor Geral da POLITEC
