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Justiça Eleitoral manda suspender propaganda da pesquisa Vox Populi

Fraude eleiçoesA juíza Ana Cristina Silva Mendes, auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu neste domingo, 20, liminar proibindo a propagação da pesquisa do Instituo Vox Populi, divulgada no último sábado pelo jornal “Diário de Cuiabá”. A representação foi feita pelas coligações “Amor a Nossa Gente”, do candidato Lúdio Cabral, do PT; e também pelo PSD, do deputado José Riva, candidato ao Governo, por considerar ter havido inúmeras falhas no levantamento e que beneficiou diretamente o senador José Pedro Taques (PDT), da coligação “Coragem e Atitude para Mudar”.

Além disso, a magistrada determinou “a imediata expedição de mandado de busca e apreensão de todo material publicitário” da pesquisa realizada pelo Instituto, devendo as buscas serem realizadas nas sedes dos comitês de campanha cujos endereços vêm assinalados na inicial. A medida ataca diretamente a ação eleitoral de Taques, que já na manhã de sábado havia iniciado a panfletagem da pesquisa.
“Verifica-se que a pesquisa divulgada no jornal “Diário de Cuiabá” deixa de contemplar os requisitos exigidos pela legislação de regência, especificamente o nível de confiança, além da respectiva margem de erro, que, embora mencionada na capa daquele Diário, deixa de sê-lo na página em que efetivamente se divulga a pesquisa, o que por certo dificulta a interpretação de seus dados por parte do eleitorado” – frisa a juíza na decisão.

O resultado da pesquisa mostrou o candidato Pedro Taques (PDT) com 43%; seguido de José Riva (PSD), com 18% e Lúdio Cabral (PT), com 12%. A pesquisa também fez amostragem ao Senado Federal, com Jayme Campos (DEM) em primeiro lugar com 40% das intenções de votos contra 25 de Wellington Fagundes, do PR.

Para a juiza, a suspensão de qualquer ato relacionado ao levantamento – que deu ampla vantagem ao candidato Pedro Taques – representa “dano emergente” a processo eleitoral. Na representação, a coligação liderada por Ludio Cabral destacou que da ilicitude “entende acobertar o expediente de propaganda.

Fonte: 24horasnews

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