Escolas têm autonomia para repor as aulas, diz presidente do Sintep

Depois de encerrada a greve, que durou mais de dois meses, a comunidade escolar corre contra o tempo para repor o calendário escolar que deve ter 200 dias.
Sobre o assunto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Henrique Lopes, disse que cada escola tem a autonomia para repor a aulas, isso, é claro, “seguindo o que rege o Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB)”.
“Essa lei dá autonomia pedagógica para cada unidade avaliar como irá cumprir o calendário escolar que possui 200 dias e 800 horas de atividades”, destacou.

Lopes também destacou que o calendário escolar será totalmente normalizado apenas em dezembro de 2014. “Isso se o Governo não inventar moda e obrigar os trabalhadores a fazer greve novamente. Esperamos que o Governo cumpra com a proposta que foi estabelecida junto a categoria”, enfatizou.
O presidente do Sintep acredita que o ano letivo de 2013 terminará entre fevereiro e início de março de 2014. “Não há mais possibilidade de concluir neste ano, já que houve 66 dias de greve”, pontuou.
Quem já está com o calendário escolar elaborado é a Escola Estadual Nilo Póvoas, uma das maiores unidades da Grande Cuiabá.
Segundo a coordenadora, Laura Vicunha Ribeiro, o ano letivo na escola vai até 18 de fevereiro.
Ela explica que os alunos terão aulas em quase todos os sábado de 2013, com exceção dos feriados de Finados e Proclamação da República.
Também não haverá os 30 dias de recesso no final do ano. Segundo a coordenadora do Nilo Póvoas, os alunos terão apenas 10 dias para comemorar o Natal e o Ano Novo.
“Nisso, às aulas irão começar a partir de janeiro do ano que vem, já que nossa intenção é encerrar o calendário de 2013 em 18 de fevereiro”, ressaltou Vicunha.
Ela disse que as férias dos alunos do Nilo Póvoas serâo no mês de julho e durante os jogos da Copa.
Balanço da Greve
O presidente do Sintep, Henrique Lopes, avalia que a categoria saiu como vitoriosa durante a greve, que é considerada a maior de todos os tempos em Mato Grosso.
“Realmente houve conquistas importantes, que foram provocadas pelo Sindicato e não pela boa vontade do Governo, que sempre se demonstrou relutante em negociar com os trabalhadores da educação: foi por isso que a greve se estendeu”, explicou Lopes.
Segundo o sindicalista, os ganhos do movimento precisam ser vistos como um todo, e não pela metade.
“Começamos essa greve sem nenhuma proposta do Governo. E no final o Governo fez uma proposta de dobrar o poder de compra da categoria ao longo de 10 anos, que é uma coisa inédita neste país. Você pode pesquisar em qualquer outro estado que você não vai achar uma proposta nesse sentido”, ressaltou o professor.
Ele também disse que a greve, na verdade, está suspensa e pode voltar a qualquer momento se o Governo fizer algum tipo de ameaça, como o corte de ponto dos trabalhadores. “Outra coisa, quem disse que a agente precisa esperar 10 anos para dobrar o poder de compra. A luta sempre continua”, afirmou.
Hora atividade para os interinos
Lopes destaca que uma das maiores conquistas foi a pagamento da hora atividade para os professores interinos, mesmo que de forma parcelada.
A hora atividade é o trabalho dos professores realizado fora da sala de aula, como correção de provas e preparação de aulas.
Lopes explicou que há 23 anos os professores brigam por essa remuneração, que finalmente será paga a partir de 2014.
Resistência do movimento
Uma das situações que chamou a atenção durante a greve foi o fato de o movimento continuar forte, mesmo com toda a pressão e as ameaças de corte de ponto do Governo.
Segundo Sintep, depois da ameaça de corte de ponto, a greve continuou com quase 70% de adesão. Na Grande Cuiabá, a paralisação continuou com quase 100%.
“Acredito que essa resistência se deve a marca da nossa gestão, que foi ousada e sempre orientou a categoria a resistir as pressões e a continuar a greve. É uma série de fatores, na verdade, que envolve todo um cenário de indignação, devido às mazelas na Educação. Mas um dos principais motivos é que a categoria está mais conscientizada politicamente. Sabe que a união é o melhor caminho para se conquistar os diretos”, analisou.
Greve encerrada e proposta aceita
Os professores encerraram a greve de 66 dias na quinta-feira (17), durante assembleia geral da categoria, que ocorreu na Escola Estadual Presidente Médici.
Na  oportunidade, eles avaliaram e aceitaram a proposta de aumento salarial feita pelo Governo.
Dessa forma, ficou acertado que a dobra do poder de compra dos professores começa a partir de março do ano que vem, com 5% de aumento salarial. Esse aumento ocorrerá de forma progressiva até chegar a sua totalidade em 2023.
Já a hora atividade, o Governo pagará o benefício em três parcelas: 40% em 2014; 30% em 2015; e mais 30% em 2016.

Midianews