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Painel divulgado pela Confederação mostra avaliação de 6.604 km de rodovias, dos quais apenas 242 km são administrados pelo governo estadual

Apenas 3,66% das rodovias mato-grossenses analisadas pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) para a publicação da sua Pesquisa Anual estão sob administração do Governo de Mato Grosso.

O painel divulgado pela Confederação mostra a avaliação de 6.604 quilômetros de rodovias, dos quais 4.906, ou 74,28%, são de rodovias federais. Os outros 25,72%, ou seja, 1.698 km de rodovias estaduais, 1.456 km estão atualmente concedidas para a iniciativa privada, enquanto 242 km são administrados pelo governo estadual.

Os dados mostram que uma dessas estradas é considerada com a qualidade do asfalto ruim, no caso a MT-235, no trecho entre Campo Novo do Parecis e Sapezal. Essa é uma das estradas com tráfego mais pesado de carretas em Mato Grosso e esse trecho já está sendo restaurado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).

Dividida em dois lotes, a obra recebe um investimento de R$ 83,7 milhões e deve ser finalizada no primeiro semestre de 2024.

Outro trecho que recebeu avaliação negativa foi a MT-483, no Anel Viário de Rondonópolis. O Governo de Mato Grosso executou ao longo de 2023 a reconstrução total da via, que há anos sofria com pavimento precário. A pesquisa foi realizada justamente durante as obras, período em que a estrada estava com a sinalização incompleta e trechos interrompidos. O investimento é de R$ 27,3 milhões.

A pesquisa ainda mostra um trecho de 12 km da MT-208 na saída de Alta Floresta, a MT-240 entre Diamantino e Arenápolis e a MT-343, entre Nortelândia e o distrito de Assari. Trechos em que a qualidade do asfalto é considerada como regular.

A principal queixa em relação às rodovias estaduais é quanto ao item denominado “Geometria da Via”. Segundo o próprio anuário, neste item “são coletadas as variáveis associadas ao projeto geométrico da rodovia, que é diretamente relacionado, entre outros, à distância de visibilidade, à possibilidade de realizar ultrapassagens em segurança e à velocidade máxima que pode ser desenvolvida pelo motorista”.

Como a imensa maioria das rodovias estaduais é em pista simples, isso acaba por prejudicar a avaliação das estradas neste quesito.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, lembra que Mato Grosso tem a maior malha rodoviária estadual do país. No total, são 31.230 mil km de rodovias estaduais e 7.420 km de rodovias federais, com um trânsito pesado de carretas, proporcionado pela maior produção agropecuária do Brasil.

O grande desafio do Estado é conectar todas as suas cidades por vias asfaltadas e melhorar a logística para todos os cidadãos, criando novas rotas e garantindo o direito de ir e vir.

“Essa pesquisa leva em conta mais rodovias federais do que estaduais. Nos últimos cinco anos nós asfaltamos 3.500 km de rodovias e recuperamos mais de 3 mil, que não aparecem nessa avaliação, porque nós não podemos investir apenas nas rodovias que são pesquisadas”, afirma.

Rodovias concedidas

A pesquisa avaliou 1.456 km de rodovias concedidas em Mato Grosso. Todas aparecem classificadas como regulares. Uma comparação com a Pesquisa CNT divulgada em 2019 mostra evolução em algumas dessas estradas, como o trecho entre a BR-163 e Alta Floresta, classificado como ruim na época, e a estrada para Tangará da Serra, que era considerada péssima.

Todos os trechos concedidos são avaliados constantemente, para garantir que os parâmetros estabelecidos no contrato sejam cumpridos. Assim como ocorre nas rodovias estaduais, a questão da Geometria da Pista aparece como a pior avaliação.

Guilherme Blatt | Secom-MT

Apenas em 2023 foram 1.140 km de estradas estaduais restauradas

O Governo de Mato Grosso recuperou 3.145 quilômetros de rodovias estaduais nos últimos cinco anos. Os números são resultado de um trabalho constante para melhorar a qualidade da malha viária mato-grossense, garantindo mais segurança no trânsito.

Apenas em 2023 foram 1.140 quilômetros recuperados, que se somam aos 2.005 entregues nos primeiros quatro anos da atual gestão. Para os próximos anos, a meta é recuperar pelo menos mais 1.000 km de estradas.

Mato Grosso tem a maior malha rodoviária sob administração estadual no Brasil. São 31.230,24 quilômetros, números superiores a Minas Gerais, que tem 27.211 km, São Paulo (22.288 km) e Bahia (19.089,2 km). As rodovias são fundamentais para se ter acesso a cada um dos 142 municípios mato-grossenses.

Além disso, Mato Grosso é o maior produtor agropecuário do país, liderando a produção de grãos e rebanho bovino. Toda essa produção é transportada em carretas pelas rodovias.

“Mato Grosso tem um enorme desafio logístico para superar e a Secretaria de Infraestrutura tem a missão de superar esse desafio e acompanhar o crescimento do Estado. É preciso trabalhar com planejamento e inovação para garantir a manutenção da nossa malha rodoviária”, explicou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

As obras de recuperação foram realizadas em diversas regiões do Estado. Na região sul, o Estado recuperou 131 km das MTs 370 e 299, com investimento de R$ 48 milhões. A primeira liga a BR-163 até a sede do município, enquanto a segunda permite o acesso até o Terminal Rodoviário do Município.

Na região norte, a Sinfra-MT avançou na recuperação da MT-170 entre Brasnorte e Juína. São 283 km em obras, em um investimento de R$ 200 milhões. Já na região de Cuiabá, o governo recuperou a MT-251 entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães e entre Chapada e o trevo do Gardez.

“Temos que cuidar da malha asfaltada, para permitir que todos os cidadãos exerçam o direito de ir e vir. Nossas estradas são um dos maiores, talvez o maior patrimônio do Estado, e precisam de um trabalho constante”, afirmou o secretário.

O que está por vir

Como Mato Grosso é um Estado que não para, a Sinfra-MT tem mais obras de recuperação planejadas para os próximos anos. É o caso da MT-457, que liga Jaciara até a Cachoeira da Fumaça, a MT-010 entre Cuiabá e Rosário Oeste e a MT-020, entre Paranatinga e Canarana.

Guilherme Blatt | Sinfra-MT

Pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais em Mato Grosso aumentaram mais de 200% em dois anos. Atualmente, o Estado apresenta 262 pontos espalhados pelas 5 rodovias que cortam o território mato-grossense e deles, pelo menos 70% estão classificados como críticos, com riscos alto e médio para a prática desse crime. A vulnerabilidade foi identificada em pontos como postos de combustíveis, que lideram o topo dos locais mapeados, bares, postos de hospedagem e casas de shows.  

Os dados são referentes ao biênio 2021/22 do projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Childhood Brasil. Em 2019/2020 ao levantamento apontava 80 pontos mapeados no Estado.  

De acordo com a PRF, os dados são fundamentais para ações preventivas de orientação para enfrentamento qualificado e integrado entre órgãos, instituições e empresas privadas.  

No Estado, os pontos foram identificados em rodovias de 14 cidades, sendo a maioria na região de Cárceres, General Carneiro, Várzea Grande, Água Boa e Barra do Garças. Dos pontos, 12,6% foram considerados pontos críticos de vulnerabilidade, 20,2% de alto risco e 37,8% de médio risco.  

Dentre as características apontadas no mapeamento da PRF nesses locais estão a ausência de iluminação e vigilância privada, consumo de bebidas alcoólicas, uso de drogas e adultos se prostituindo. Ainda de acordo com o levantamento, em 20,6% foi identificada a constante presença de crianças e adolescentes, em 63% havia ocorrência de tráfico e consumos de drogas, em 87% há consumo de bebidas alcóolica e em 32% prostituição de adultos.  

Integrante do Núcleo Interinstitucional de Estudos da Violência e Cidadania (Nievci) da Universidade Federal de Mato Grosso, Vera Bertolini avalia que o aumento desses pontos traz à tona a necessidade não apenas de um mapeamento, que é importante, mas também da necessidade do Estado, autoridades, conselhos agirem, de estabelecerem prioridades, traçarem estratégias para a coibição e punição. “É lamentável, uma tragédia humanitária e já vem sendo falado desde que o Nievci foi criado e não temos uma ação efetiva”.

Dantielle Venturini
Gazeta Digital

Mato Grosso é o 6º estado com a pior avaliação geral das rodovias estaduais e federais de acordo com a 25ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta quarta-feira (09).

Dos quase 5 mil quilômetros analisados, 79,3% foram considerados como ruim, regular ou péssimo e apenas 20,7% da malha foi considerada ótima ou boa, o que comprova uma piora em relação à última pesquisa. Em 2021, o índice de reprovação era de 64,1%. Os dados estaduais são piores que a média nacional. No país, 66% da malha viária foi considerada de ruim a péssima.

A pesquisa identificou 15 pontos críticos no Estado. As principais ocorrências são de buracos grandes, erosão na pista e queda de barreiras. Essas situações, segundo o relatório, obrigam os motoristas a se deslocarem fora da faixa de rolamento.

 Entre os quesitos analisados, a qualidade do pavimento foi reprovado em 57,9% dos trechos avaliados, enquanto 42,1% estão em condição satisfatória. Do mesmo modo, a sinalização das vias deixa a desejar na opinião de quem trafega por Mato Grosso. Para os usuários, a sinalização nas rodovias é ruim em 74,8% de toda extensão da malha rodoviária. O estudo cita como exemplo a falta de faixa central em 4,1% dos trechos e de faixas laterais em 8,2%.

 Em relação à geometria da via, em quase toda a malha mato-grossense (92,2%) existem apenas vias simples, ou seja, não duplicadas. Em 49,2% faltam acostamento e em 27% dos trechos com curvas perigosas não há sinalização. O tópico avalia entre outras coisas a distância de visibilidade e a possibilidade de ultrapassagens em segurança.

 Questões relacionadas ao meio ambiente também são levadas em consideração. A CNT estima que, em 2022, haverá o consumo desnecessário de R$ 55 milhões de litros de diesel em função da má-qualidade das rodovias em Mato Grosso. O desperdício custará aos transportadores a cifra de R$ 253,26 milhões.

 Além disso, a pesquisa aponta que são necessários R$ 3,6 bilhões para recuperar as rodovias em Mato Grosso, com ações emergenciais, de restauração e de reconstrução. O valor é o 6º maior do país.

 Não acompanhou o progresso

Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Mato Grosso (Sindicam-MT), Roberto Pessoa Costa arrisca dizer que o Estado possui a pior malha viária do Brasil. A pior rodovia está aqui, sem sombra de dúvida.

 Vivenciando o dia a dia das estradas, ele avalia as rodovias como péssimas e aponta os buracos, a falta de sinalização e de infraestrutura como sendo os principais problemas. Vários fatores contribuem para essa má-avaliação. As rodovias que são pedagiadas não têm acostamento, nem pista dupla. Outro dia chegou a faltar guincho e apoio para tirar um corpo de dentro de um carro. No trecho entre Cuiabá e Rondonópolis não dá para ver nada no período noturno porque não tem sinalização.

 O caminhoneiro elege a BR-163 como o principal gargalo no Estado. Apelidando a rodovia de corredor da morte, o presidente do Sindicam aponta a necessidade da duplicação da via, que tem alto número de acidentes e mortes. Se não duplicar vai morrer ainda mais gente. E fica também o vazio de quem já foi. Os companheiros saem para trabalhar e voltam dentro de um caixão. Quem vai indenizar essas mortes?, questiona.

 Para Roberto, a malha viária que corta Mato Grosso não acompanhou o progresso e possui a mesma qualidade de 30 anos atrás. O problema, segundo ele, é fruto da falta de empenho político. Não é proporcional. Temos de 35 a 40 mil veículos rodando em rodovias que não têm manutenção. E falta empenho político, porque aqui tudo fica na promessa. O apelo aos governantes é que tenham mais atenção e prioridade para as rodovias.

 Investimento e fiscalização

Professor do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Eldemir Pereira de Oliveira acredita que a pesquisa é um indicativo dos problemas. Se o resultado aponta essa avaliação é porque realmente alguma coisa está errada. Pode ser a qualidade do pavimento que não tem manutenção e não acompanhou o incremento do tráfego. Há também a questão das concessões que ficam embaraçadas, a exemplo da BR-163 que deve voltar para os cuidados do governo estadual, cita.

 Para o professor, a BR-163 também é um gargalo. Em Mato Grosso, a rodovia que se sobrepõe à BR-364, dá acesso ao Porto de Santarém, no Pará, destino dos produtos a serem exportados. O trecho, segundo Eldemir, concentra um tráfego de veículos pesados em um asfalto já comprometido pelo tempo. Esse é um caminho onde há incremento de carros pesados por causa das exportações. Esses veículos trafegam num piso já comprometido, que piora e influencia nessa má-qualidade. A resposta, segundo o professor, se nota no aumento de acidentes e vítimas fatais.

 O caminho para as melhorias pode estar em investimento e fiscalização, avalia Eldemir. Se for um trecho concessionado cabe ao estado fiscalizar. É uma via de mão dupla, se as empresas ou o governo recolhem é preciso que o dinheiro retorne em benefício da sociedade.

 Outro lado

Em nota, a Secretaria Estadual de Infraestrutura alega que a maior parte dos trechos analisados pela CNT é de responsabilidade do governo federal, sem ingerência do Governo do Estado. O documento aponta a concessão das rodovias estaduais à iniciativa privada e investimento de R$ 42,2 milhões em trechos sob jurisdição estadual.

 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não deu retorno.

Gazeta Digital

A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu no dia 10/06, a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Messod Azulay Neto, entendeu que a atuação da PRF está dentro da lei.

Na quarta-feira (8), o juízo da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza a atuação da PRF em operações.

O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade do Chapadão (que deixou seis mortos), em março; e duas na Vila Cruzeiro (uma em fevereiro, com oito mortos, e outra em maio, com 23 mortos).

Com a decisão, volta a valer a portaria do MJSP. Pela norma, a PRF pode designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.

Agência Brasil

A Câmara Setorial Temática (CST) criada com o objetivo de avaliar e propor medidas referentes às concessões de serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas em Mato Grosso se reuniu pela primeira vez na segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa (ALMT). De acordo com o deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), que preside a Comissão, o grupo tem enfrentado dificuldades para trabalhar por conta da não divulgação de alguns documentos, dificultando as investigações sobre cumprimento de contrato.

A instalação da Câmara Setorial, segundo o deputado, se deve ao fato de que recursos estão sendo destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as concessionárias sem que haja a devida transparência que se espera nesses contratos. O parlamentar alerta que cerca de R$ 200 milhões foram desembolsados, resultando em prejuízos para a população, que paga um preço alto no pedágio e sofre com a precariedade das vias.

“O único contrato que tive acesso e estudei até agora foi o da Via Brasil, e foi possível detectar que várias cláusulas não estão sendo cumpridas como, por exemplo, em relação ao número de acidentes. Está sendo muito difícil buscar informações para que possamos fazer um bom trabalho. Precisamos ter acesso aos contratos, aos estudos de trafegabilidade, além de uma auditoria, para saber se o preço que o cidadão está pagando de pedágio condiz com a realidade. Essa é a preocupação da nossa Câmara”, afirmou o deputado.

O deputado revelou que a CST espera ainda a contratação de três profissionais que irão auxiliar na condução dos trabalhos. Faissal revelou, no entanto, que alguns convênios já estão sendo estudados  e que pedirá também a inclusão na pauta da Casa de um projeto de lei, de autoria do próprio parlamentar, que proíbe a cobrança de pedágio antes da execução das obras de melhoria previstas no contrato de concessão.

“Há dois meses estamos requisitando documentos, sem respostas positivas. Precisamos de auxílio de advogado, engenheiro civil, auditores, até mesmo de um engenheiro de tráfego. Até hoje estes profissionais não foram contratados. O que eu tive acesso e li, por exemplo, está em Alto Taquari e Alta Floresta. São dois completamente diversos, sendo um do sul, e outro do norte do estado, mas em um contrato só. O primeiro passo é ter acesso a esses contratos”, afirmou.

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Gabinete do deputado Faissal

Em Mato Grosso, 64,1% da malha rodoviária pavimentada apresentam algum tipo de problema, com classificação regular, ruim ou péssima e, o restante (35,9%), considerado como ótimo ou bom. O dado faz parte da 24ª edição da “Pesquisa CNT de Rodovias 2021” e mostra um aumento em nível estadual de 27,2% do custo operacional do transporte rodoviário devido apenas à qualidade do pavimento.

No Estado, foram analisados 5.439 quilômetros (km) de estradas federais e estaduais, o que representa 5,0% do total pesquisado no Brasil. Os principais trechos avaliados abrangem as BRs 070 e 364, que no geral foram consideradas boas, e as 158, 174, 242, 251 e 163, classificadas como regulares. O estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) foi divulgado na última quinta-feira (2) e é realizado desde 1995.

O objetivo é avaliar a condição da malha rodoviária brasileira, apontando a sua qualidade geral. O levantamento traz também uma análise de seus elementos constituintes, sendo eles, o pavimento, a sinalização e a geometria da via e, ainda, as suas principais deficiências e pontos críticos.

Ainda em Mato Grosso, levando em consideração somente o pavimento, a CNT mostra que 51,9% da extensão da malha apresentam problemas; 48,1% estão em condição satisfatória; e 0,2% está com o pavimento totalmente destruído. Quando à sinalização, 48,9% da extensão são consideradas regulares, ruins ou péssimas; 51,1%, ótimas ou boas; 2,7% da extensão está sem faixa central e 7,2% não têm faixas laterais.

Em relação à geometria ou traçado das estradas no território mato-grossense, 58,8% apresentam algum tipo de problema e 41,2% estão ótimas ou boas. Além disso, as pistas simples predominam em 92,2%, falta acostamento em 46,1% dos trechos avaliados e 57,8% dos trechos com curvas perigosas não têm sinalização.

Também foram identificados seis pontos críticos, sendo cinco trechos com buracos maior que um pneu. Por conta da situação do pavimento, o custo operacional do transporte teve um aumento de 27,2%, no Estado. “Isso reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos”, apontam.

Segundo a CNT, para recuperar as rodovias em Mato Grosso, com ações emergenciais, de manutenção e de reconstrução, é necessário investimento da ordem de R$ 2,3 bilhões. Além disso, para este ano, a estimativa é de que haverá um consumo desnecessário de 47,4 milhões de litros de diesel devido à má qualidade do pavimento da malha rodoviária que corta Estado. “Esse desperdício custará R$ 208,70 aos transportadores”, frisa.

Em todo país, foram 109.103 quilômetros de rodovias pavimentadas federais e estaduais avaliados. Esse levantamento constatou que o estado geral de 61,8% da malha rodoviária brasileira encontra-se classificada como regular, ruim ou péssimo. Desse percentual, 91% são de rodovias públicas.

“Os resultados da ‘Pesquisa CNT de Rodovias 2021’ mostram um cenário de preocupante queda da qualidade das rodovias brasileiras, questão que precisa ser enfrentada com grande rapidez e assertividade. A forte retomada de investimentos é urgente e necessária para prover ao país uma malha rodoviária mais moderna e eficiente, condição indispensável para a promoção do desenvolvimento. E, nesse sentido, a análise técnica da CNT nesta pesquisa é um importante instrumento para fomentar as melhores soluções”, frisou o presidente da CNT, Vander Costa.

Ainda no fim do ano passado, o Governo do Estado lançou o programa “Mais MT” que prevê R$ 4,73 bilhões em ações, como a realização de 2.400 km de asfalto novo e restauração de mais 3.000 km de pavimentação, além da construção 5 mil pontes de pequeno, médio e grande porte, em substituição às precárias pontes de madeira.

Joanice de Deus/Diário de Cuibá

Várias prefeituras já começaram a retirar as máquinas cedidas pelo Governo de Mato Grosso em cerimônia realizada no último dia 08 de outubro. Acorizal, Cuiabá, Curvelândia, Denise, Paranatinga, Porto Estrela, Ribeirãozinho, Santo Antônio do Leste e Torixoréu são as cidades que já estão em posse de escavadeiras, motoniveladoras e pás carregadeiras. Outras cidades já programaram a retirada para a próxima semana.

Os municípios contemplados com as máquinas precisam protocolar na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT) um ofício solicitando a cessão das máquinas, junto com o Plano de Manutenção de Rodovias e outros documentos, conforme explicado aqui. Os documentos serão analisados e após aprovado, a cessão é publicada no Diário Oficial. Os equipamentos estão sendo entregues na Arena Pantanal.

As máquinas retiradas pelas prefeituras serão fundamentais para a manutenção de estradas não pavimentadas, principalmente no período chuvoso que começa agora. “Como os problemas estão nos municípios, nada mais justo do que abastecermos os municípios com equipamentos, para que eles consigam sempre manter as estradas com boa condição de utilização”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.

“Estradas boas são garantia de dignidade para a população, que vai poder se locomover quando precisar de serviços de saúde, para ir para a escola, para ir para o seu trabalho, para o produtor transportar suas mercadorias”, completou o secretário.

O Governo de Mato Grosso está entregando 192 máquinas para prefeituras e consórcios intermunicipais do Estado. Ao todo, serão entregues 122 motoniveladoras, 35 escavadeiras e 34 pás carregadeiras, somando as duas entregas, realizadas nos meses de junho e de outubro, em um investimento de mais de R$ 100 milhões.

A entrega faz parte do programa Mais MT, o maior programa de investimentos públicos da história de Mato Grosso, lançado pelo governador Mauro Mendes. Apenas para o eixo de infraestrutura estão previstos investimentos de R$ 4,73 bilhões.

Guilherme Blatt | Sinfra-MT