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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, deflagrou nesta quinta-feira (05), em Barra do Garças, a operação “Sawi di”. O alvo é uma associação criminosa que “aliciava” indígenas para obterem benefícios sociais.

A ação decorre de Procedimento Investigatório Criminal que apura a atuação de uma associação criminosa que tem praticado crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, apropriação indébita, crimes contra a economia popular, furto mediante fraude e outras infrações penais.

Segundo o que foi apurado nas investigações, que duraram cerca de 1 ano, uma associação criminosa “aliciava” indígenas para obterem benefícios sociais. Nas solicitações dos benefícios que eram realizadas por canais virtuais, era comum os investigados se passarem por indígenas.

Após a obtenção dos benefícios ou mesmo utilizando indígenas que já tinham benefícios, os investigados realizavam empréstimos bancários e apropriavam de parte do valor, não repassando aos indígenas. Inclusive por muitas vezes retiam os cartões bancários dos indígenas como forma de garantirem a vantagem financeira indevida.

As equipes do Gaeco estão cumprindo seis medidas cautelares de busca e apreensão nas cidades de Barra do Garças-MT e em Aragarças no Estado de Goiás. A operação é realizada em parceria com a 1ª Promotoria Criminal de Barra do Garças.

Significado – “Sawi Di”, que é o nome da operação é um termo utilizado pelos indígenas que, em uma tradução adaptada, significa amigo. No caso, materializado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que atua na defesa dos interesses de todos, sendo uma instituição amiga da sociedade.

Assessoria de Imprensa

Cerca de 1,6 mil famílias serão retiradas das áreas indígenas

A operação de desintrusão de terras indígenas no Pará desativou dois postos de gasolina clandestinos nesta terça-feira (3). O governo federal iniciou nessa segunda-feira (2) a retirada de cerca de 1,6 mil famílias que vivem ilegalmente nas áreas indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará.

Em um posto, chamado Posto do Divino, foram encontrados um tanque de gás e 45 garrafas pet com gasolina, que foram periciadas. Em outro posto, o Lauanda, as equipes encontraram um tanque de gás. Os donos do posto estão foragidos.

A operação, que envolve forças de segurança e diversos órgãos federais, identificou 15 pontos com criação de gado e dez veículos transportando 199 animais dentro da terra indígena.

De acordo com boletim divulgado pelo Ministério dos Povos Indígenas, as famílias que vivem na Vila Renascer, dentro da terra indígena, foram notificadas pela Justiça para deixar o local. Elas chegaram a construir um galpão para manifestar-se, porém foram dispersadas.

Operação

A retirada dos não indígenas atende à uma decisão judicial, que determinou a devolução da posse e o direito de usufruto exclusivo de seus territórios aos povos originários. No local, vivem aproximadamente 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrin, em 51 aldeias, além de indígenas isolados ou com recente contato.

As famílias ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007), em São Félix do Xingu, e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizada entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.

O governo federal informou que negociar a saída voluntária para se reinstalarem em áreas próximas às terras indígenas, além de oferecer transporte, cesta básica e acesso a programas sociais.

“A saída dos não indígenas permitirá a repressão a crimes ambientais no interior das TIs assim como a erradicação do desmatamento, garimpo e criação de gado. Só na terra Apyterewa há mais de 60 mil cabeças de gado, já embargados pelo Ibama, com publicação de edital de notificação determinando a retirada do gado criado ilegalmente na área. Haverá monitoramento constante para evitar o retorno de posseiros e invasores”, informa a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A terra Apyterewa é uma das com maiores indicadores de desmatamento. A primeira tentativa de desintrusão foi há 12 anos. Moradores foram indenizados, reassentados em outros locais, mas muitos voltaram a ocupar a terra.

Participam da operação a Secretaria-Geral, o Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Força Nacional, Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Comunicação Social.

Agência Brasil

Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13) a Operação Aerium, cujo objetivo é desarticular uma quadrilha especializada em tráfico de drogas. Eles utilizavam aviões para cometer o crime e durante a investigação foram apreendidos 1.250 quilos de cocaína.

De acordo com as informações, a operação tem como base as apreensões que aconteceram em Mato Grosso. Os líderes do esquema e os donos dos aviões usados pela quadrilha já foram identificados.

Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão preventiva na cidade de Cocal (RO). Os mandados foram expedidos pela 5º Vara Criminal de Alta Floresta.

Todas as diligências contaram com o apoio do Gefron de Mato Grosso e Polícia Militar de Rondônia. Agora, as investigações continuam com objetivo de descapitalizar a organização criminosa.

Flagrantes

A primeira apreensão foi registrada em março de 2023, em Alta Floresta. Um caça A-29 Super Tucano e uma aeronave E-99 monitoravam um avião de pequeno porte que entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização e plano de voo.

Quando a polícia encontrou o avião, já abandonado, foi surpreendida por uma carga de 485 quilos de cocaína. Um mês depois, em abril, cerca de 383 quilos de cocaína foram encontradas no entorno de uma pista de pouso em Pimenteira do Oeste (RO).

Já a última, em maio, a preensão aconteceu nas cidades da divida das cidades de Cocal (RO) e Rolim de Moura (RO). Ao menos 390 quilos da droga foram encontrados em uma caminhonete que se preparava para fazer uma travessia no rio Machado.

Yuri Ramires

Gazeta Digital

A Polícia Federal deflagrou hoje, 10/8, a operação Ignem Pontins, com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares de cunho investigativo, nas cidades de Lucas do Rio Verde/MT e Nova Mutum/MT, visando apurar crimes praticados no interior de Mato Grosso após a eleição presidencial, envolvendo o contexto dos atos antidemocráticos.

No período da prática dos crimes, foi realizada a queima de uma ponte existente sobre o Rio Verde, na região da BR-163, Lucas do Rio Verde/MT, na qual ocorreram danos estruturais na ponte que ligavam importantes cidades do interior, conforme perícia da ANTT.

A queima da ponte acarretou na queda do fornecimento de internet em mais de 50 cidades, pois o cabeamento que passava por baixo da ponte foi atingido pelas chamas, causando graves prejuízos para esse serviço essencial.

Polícia Federal

Assessoria

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, Ministério Público Federal e GAECO dos estados do MT e AM, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17/11) a “Operação Francamente” que tem como objetivo o combate às fraudes na comercialização de caminhonetes na Zona Franca de Manaus.

A Zona Franca de Manaus possui incentivos fiscais em razão do estímulo dado pelo governo ao desenvolvimento regional. Tais benefícios resultam na venda dessas caminhonetes por um valor menor que o preço usual de venda das demais regiões do país, já não há recolhimento de tributos federais e estaduais como o IPI, PIS, COFINS e ICMS.

A legislação determina a permanência desses veículos, exclusivamente, na própria localidade e caso haja saída para outros estados, os tributos deverão ser pagos e as restrições documentais retiradas após comprovação de regularização fiscal.

A fraude consiste na retirada indevida dessas restrições nos sistemas do Departamento de Trânsito do Amazonas, realizada por servidor público envolvido no esquema criminoso, para posterior comercialização, em área não beneficiada, por empresas e pessoas físicas.

Os clientes que adquiriam caminhonetes zero km pagavam cerca de R$ 30 mil por veículo.

A prática causou um prejuízo estimado de 500 milhões de reais em tributos sonegados no período investigado.

Ao todo foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Cuiabá, nos estados do Mato Grosso e Amazonas.

O nome da Operação traduz a inconformidade das condutas delituosas na região da Zona Franca de Manaus.

Assessoria