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Ministro fez balanço de processo para ouvir comunidade escolar

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como Novo Ensino Médio, recebeu mais de 150 mil contribuições em plataforma virtual. O processo foi concluído na semana passada.

“Ao longo de 120 dias, ouvimos acadêmicos, técnicos, gestores de redes educacionais, gestores escolares, professores e alunos”, destacou Santana. “A pesquisa online, realizada por meio de um canal de Whatsapp, obteve aproximadamente 150 mil respostas. Participaram mais de 100 mil alunos, cerca de 30 mil professores, quase 6 mil gestores escolares, entre outros”, acrescentou.

Lançada em março deste ano, a consulta foi feita por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares. E chegou a ser prorrogada a pedido de organizações do setor.

“Quero agradecer a todas as entidades que colaboraram para a construção coletiva deste diálogo, encaminhando propostas estruturadas e sugestões para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio”, completou o ministro da Educação.

A atual política de ensino médio foi aprovada por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.

Pela lei, a implementação deve ser feita de forma escalonada até 2024. Em 2022, a implementação começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para, pelo menos, cinco horas diárias. Para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias, define a legislação. Isso deve ocorrer aos poucos.

Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

Em 2023, a implementação deveria seguir com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas, mas o cronograma foi suspenso pelo governo federal até que haja sistematização das propostas da consulta pública e eventuais ajustes na nova etapa de ensino. Em 2024, a previsão é que o ciclo de implementação esteja concluído, com os três anos do Ensino Médio em funcionamento.

A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades do setor e de muitos especialistas. Apesar disso, o governo federal não cogitou revogar a medida por completo, mas fazer ajustes a partir dos resultados obtidos na consulta.

Pedro Rafael Vilela

Agência Brasil

Em denúncia ao R7, os ex-alunos de odontologia da Unip (Universidade Paulista) campus Marquês, afirmam estarem sofrendo um descaso ao descobrirem que o curso, amplamente divulgado pela faculdade, não é cadastrado no MEC (Ministério da Educação e Cultura). Sem esse cadastro, eles não conseguem obter o registro de dentista e são impedidos de trabalhar.

“Quando a nossa turma ficou sabendo que talvez existisse a possibilidade de a nossa formação não valer, depois de quatro anos e em período integral, foi desesperador”, relatou uma das ex-estudantes, que preferiu não se identificar.

Todo dentista formado precisa obter o registro do CRO (Conselho Regional de Odontologia de São Paulo). Sem esse cadastro, os alunos não são reconhecidos como profissionais, sendo impedidos de conseguir qualquer trabalho na área.

O grupo foi a primeira turma do curso de odontologia na unidade, localizada na avenida Marquês de São Vicente, na Água Branca, zona oeste de São Paulo. A instituição de ensino abriu o curso no local em 2019.

Depois de quatro anos, esse período se encerrou no fim de 2022, quando acreditaram que, já em 2023 poderiam começar a exercer a profissão fora da sala de aula e laboratório. Desde então, os ex-alunos começaram a preparar os documentos para pedir o registro no CRO.

‘Enrolados’ pela universidade

Ainda de acordo com a ex-aluna, logo no início do ano a turma entrou no site do CRO para dar entrada no pedido do registro, entretanto, perceberam que a Unip do campus Marquês não aparecia nas opções de faculdades.

Eles acionaram a coordenadora do curso, que informou que os documentos necessários haviam sido enviados e entregues ao órgão. O administrador geral do curso de odontologia em todos os campus da Unip foi procurado e, mesmo após tentar contato com diversos trabalhadores da instituição, do CRO e do MEC para tentar resolver o problema, os alunos seguem sem conseguir ter o registro.

“Todo mundo que a gente perguntava falava assim: ‘mas não é comigo’ ou ‘não sou eu que resolvo’ e ficavam jogando o problema para um e outro”, relatou a jovem.

Na sequência, o grupo acionou o ‘Reclame Aqui’. A empresa explicou para um dos alunos que CFO recebeu os documentos necessários no dia 3 de janeiro e, no dia 9 de fevereiro, foi solicitado à Unip mais papeladas, justamente porque aquela seria a primeira turma de odontologia do campus Marquês.

A Unip teria mandado o restante desses documentos apenas no dia 24 de fevereiro. O Reclama Aqui ainda informou que quem estava cuidando da situação era o setor jurídico do CFO e, por isso, não tinham mais detalhes.

A denúncia ao MEC e a descoberta

Sentindo-se “enrolados” pela instituição, a representante de turma decidiu fazer uma denúncia no MEC, foi quando ela descobriu e informou aos demais colegas que a universidade do campus Marquês não era cadastrada para o curso de odontologia no MEC. Com isso, tecnicamente, a faculdade não estaria apta a oferecer o curso.

Preocupados com a possibilidade de perder a formação, a turma decidiu consultar o advogado que confirmou o risco. “Ele disse que precisávamos entrar com um processo pedindo danos morais porque a faculdade fez propaganda enganosa, ofereceu um curso que não podia e ainda se beneficiou da mensalidade”, revelou a vítima.

Além disso, o profissional ainda informou para o grupo que a Unip Marquês estava tentando a validação no MEC desde 2017 para este curso, mas não conseguiram. Os alunos descobriram, ainda, que a Unip campus Alphaville também estava passando pelo mesmo processo.

O advogado Rafael Fiuza explicou que, se os alunos derem continuidade no processo e for comprovado que o curso oferecido pela instituição não tem o reconhecimento no MEC, “as vítimas devem ingressar com ação judicial requerendo danos materiais e morais, visto os transtornos causados na trajetória profissional dos estudantes”.

Oportunidades de emprego perdidas e o descaso

Uma outra aluna, também entrevistada pela reportagem, revelou a revolta que sentiu após perder duas oportunidades de emprego na área. “Na primeira, eu falei com o dono da clínica, tentei explicar toda a situação com a faculdade, mas ele não quis nem me ouvir, foi claro e rápido nas palavras: ‘Não aceito ninguém sem o CRO'”, contou.

A segunda oportunidade perdida, revelou a jovem, “estava mais certa”. A vaga era na clínica que atendia os pais dela há anos e a empresa precisava de um dentista imediatamente para preencher um dos horários.

“Eu fui ao consultório e o dentista foi mais atencioso comigo, pediu para eu tentar outras maneiras de conseguir, falar com o CFO, talvez tentar pegar um provisório. Eu fui atrás disso com o conselho, mas eles disseram que não tinha jeito e tinha que aguardar a validação”, disse. “Mesmo que ele quisesse me contratar naquele momento, era arriscado ter alguém trabalhando sem o registro para exercer a profissão”, completou.

Com um tom desesperado, uma outra vítima que era da mesma turma desabafou: “A faculdade sabia que a gente precisava disso para trabalhar. Passamos quatro anos de muita ansiedade, sonhamos com esse momento, nos dedicamos, e quando finalmente chegou a hora, descobrimos que talvez a nossa formação pode não valer. Foi um descaso total”.

O que diz a universidade

Em nota enviada ao R7, a Unip afirmou que foi credenciada pelo Mec em 1988. Com isso, “a instituição possui autonomia didático-científica criar os próprios cursos (Art. 53, da Lei de Diretrizes e Bases, LDB)”, escreveu.

Ainda segundo a universidade, em 2018 o campus Marquês recebeu o reconhecimento do curso de odontologia. A instituição ainda alega que todos os documentos necessários foram enviados para a “inclusão do curso de odontologia do campus marquês juntos ao CFO (Conselho Federal de Odontologia) e CRO/SP (Conselho Regional de Odontologia de São Paulo)”.

Questionada sobre os motivos que podem ter levado os alunos a não conseguirem o registro, apesar das alegações da documentação enviada, a universidade pontuou que está corretamente autorizada a dar o curso e que o procurador institucional da universidade está em contato com o MEC regularizar a situação.

A instituição declara que “tem rigorosamente cumprido seu papel como instituição de ensino há 35 anos”.

R7

Preocupados em dar celeridade à construção de obras escolares custeadas com verbas federais, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país. Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar.

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. Essas requisições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com a devida comprovação do andamento das obras.

“Para o governo federal, é essencial aprimorar a infraestrutura das redes de ensino e dar uma estrutura de qualidade para a educação dos nossos estudantes. Por isso, estamos repassando esses recursos para obras em andamento e em fase de conclusão, para podermos, o quanto antes, abrir mais salas de aula em todo o Brasil”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Mas não podemos perder de vista aquelas obras que estão paradas. Neste sentido, estamos realizando um estudo minucioso para a retomada dessas construções “, completou.

FNDE

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira, 2 de fevereiro, solicitando informações sobre o reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A iniciativa da entidade se deu em razão da proximidade da data em que é repassada a primeira parcela do Programa, sendo que, até o momento, os Municípios não tiveram informações sobre o reajuste dos valores da merenda escolar.

A Confederação entende que, com a derrubada do veto ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, que estabelece um reajuste de 34,24% para o per capita do Pnae, congelado desde 2017, não há razões para adiamento da atualização dos valores per capita do programa, considerando que os repasses do governo federal iniciam neste mês de fevereiro.

Além disso, recentemente, o atual ministro da Educação anunciou que realizaria estudos para reajustar os valores per capita do Pnae e que tais reajustes aconteceriam já na primeira parcela do programa. A entidade aguarda o retorno por parte do governo federal a respeito deste importante assunto para os gestores municipais.

Agência CNM

O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro.

Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet.

As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior em todo o país, serão realizadas entre 28 de fevereiro e 3 de março. A classificação se dá com base no desempenho do Enem de 2022. O resultado final será divulgado em 7 de março.

No caso do Prouni, por meio do qual são ofertadas bolsas de estudo para alunos de baixa renda estudarem em universidades particulares, as inscrições se iniciam em 7 de março e se encerram em 10 de março. São válidas para o processo seletivo as notas do Enem de 2022 e de 2021. O resultado da primeira chamada será divulgado em 14 de março e da segunda chamada no dia 28 de março.

Já o Fies estará com inscrições abertas entre 14 e 17 de março. Trata-se de um fundo voltado para o financiamento integral ou parcial das mensalidades do curso de escolha do beneficiado. Dessa forma, o aluno pode arcar com custos de forma reduzida ou apenas após completar sua formação. Podem participar do processo seletivo os estudantes que realizaram alguma edição do Enem realizada desde 2010. O resultado da chamada única será conhecido em 21 de março.

Todos os processos de inscrição ocorrem exclusivamente pela internet. Ainda não há informações relacionadas ao quantitativo de vagas de cada processo seletivo. O MEC informou que elas serão divulgadas em datas mais próximas à abertura das inscrições.

Léo Rodrigues

Agência Brasil

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) aprovou, nesta quarta-feira (6), relatório que critica a atuação da Pasta em relação à pandemia de Covid-19. Elaborado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o texto conclui que o MEC tem sido “omisso e inoperante” no papel de coordenador da política nacional de educação, “deixando estados e municípios desamparados”.

Foram analisados temas como a recuperação da aprendizagem, a busca por estudantes que deixaram de ir às aulas e a saúde mental nas escolas, além de questões orçamentárias.

Tabata Amaral lamentou, por exemplo, o corte de R$ 1,6 bilhão no orçamento da Educação para este ano e ainda o recente veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que previa compensação financeira para estados e municípios cumprirem os percentuais mínimos de investimento no Fundeb.

Segundo ela, o veto retira cerca de R$ 20 bilhões do fundo, que é responsável por metade do financiamento da educação no País. “Se não derrubarmos esse veto, todos os ganhos do novo Fundeb vão desaparecer”, alertou.

Sobre os demais itens analisados, o relatório aponta “ausência de políticas estruturantes por parte do MEC” mesmo com recursos orçamentários em caixa.

“A gente não encontrou nenhuma política estruturante que pudesse dar uma resposta a essa perda de aprendizagem”, destacou a relatora. A única ação anunciada pelo MEC, segundo ela, é a plataforma de avaliações diagnósticas e formativas, que foi acessada por menos de 10% dos professores. “Tem uma única resposta para a questão da perda de aprendizagem e essa resposta não tem impacto na ponta. ”

Sobre o abandono escolar, a relatora citou como única ação o Disque 100, que pode ser acionado por profissionais da educação, famílias e pela sociedade em geral para denunciar situações de ausências às aulas.

Agência Câmara de Notícias

O Ministério da Educação (MEC) oficializou, hoje (2), sua adesão ao Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (TIMMS, sigla em inglês), exame que será aplicado em estudantes do 4º e do 8º ano. Segundo o ministro Victor Godoy, além de possibilitar uma visão sobre a situação da educação brasileira, o exame ajudará o país a recuperar aprendizagens perdidas durante a pandemia.

Ao aderir ao TIMMS, o Brasil se junta a outros 60 países que também aplicam a avaliação nas áreas de matemática e ciências. “Naquela máxima de não gerimos o que não medimos, temos feito importantes avanços para colocar o Brasil nas grandes avaliações internacionais”, disse o ministro durante a cerimônia de adesão ao exame.

“Participaremos desta 8ª edição ano que vem, para avaliar e compreender melhor a educação do Brasil e [para vermos] como nos posicionamos em relação aos demais países. Não só avaliaremos o percurso acadêmico e profissional [dos estudantes], mas o próprio desenvolvimento sociocognitivo”, disse.

De acordo com o ministro, “serão resultados úteis para governo, escolas e professores que ajudarão na recuperação das aprendizagens perdidas durante o processo da pandemia”.

O exame ocorrerá em ciclos de quatro anos, o que possibilitará uma base de comparação sobre a evolução alcançada pelos estudantes ao longo dessa trajetória.

Pedro Peduzzi – Agência Brasil

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de ontem (5) portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamentos concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021.

Os aditamentos de renovação semestral devem ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), disponível na página eletrônica do Ministério da Educação. 

A prorrogação do prazo tem por objetivo garantir que todos os estudantes possam realizar os aditamentos neste período de pandemia de covid-19.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas.

Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

O P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

 Pedro Peduzzi   Agência Brasil

O Ministério da Educação divulgou hoje (10) o resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente ao segundo semestre de 2021. O Sisu é o principal mecanismo de acesso a cursos de universidades, centros universitários e faculdades públicas. Ele toma como referência a nota obtida pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A consulta do resultado pode ser feita na página do Sisu e nas instituições para as quais fizeram a inscrição.

A matrícula dos selecionados deve ser feita a partir de amanhã (11), até o dia 16 de agosto. “Devem ser observados os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio”, informou, em nota, o Ministério da Educação.

Os candidatos não selecionados na chamada única poderão ainda manifestar interesse por meio da lista de espera do Sisu, entre os dias 10 e 16 de agosto. Essa lista de espera é utilizada, prioritariamente, pelas instituições participantes do programa para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.

O resultado dessa relação será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.

Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior, este ano. Cada candidato pôde escolher até dois cursos superiores, com a possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições.

Pode participar do Sisu quem fez o Enem e não tirou zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato obteve na prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes, conforme a área de interesse.

Pedro Peduzzi Agência Brasil

O Ministério da Educação publicou os editais com os prazos e critérios de inscrição nos processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As regras são referentes à seleção do segundo semestre deste ano. 

Os critérios foram publicados na edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União.

As inscrições para bolsas do Prouni começam no dia 13 de julho e vão até 16 de julho na página do programa. Para realizar a inscrição, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020 e ter tirado, no mínimo, 450 pontos de média em cinco provas do exame. 

As inscrições para o Fies começam em 27 de julho e vão até 30 de julho e estarão disponíveis na página do programa na internet. Para se inscrever, a exigência é a de que o candidato tenha participado do Enem, a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas cinco provas do exame igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 salários mínimos. 

As inscrições para o processo seletivo do Sisu serão realizadas entre 3 e 6 de agosto. É preciso ter feito o Enem de 2020 e ter obtido nota superior a zero na prova de redação, desde que não tenha participado como treineiro.

Mais informações podem ser encontradas na página do Ministério da Educação. 

_{Agência Brasil}