Será apreciado em segunda votação nesta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa (AL), o projeto de lei que proíbe o passaporte da vacina em Mato Grosso. A proposta polêmica entra na pauta como urgente urgentíssima. Esse é o segundo projeto do tipo apresentado na Assembleia. O primeiro foi o da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que retirou sua proposta para que ... Leia Mais »
Ajudar os pequenos produtores a melhorarem as suas condições de trabalho e expandir a produção em Mato Grosso. Com essa perspectiva o deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, tem envidado esforços para aprovar leis, indicações, convênios e emendas para o setor. Um dos grandes desafios é resolver a falta d´água que padecem milhares de famílias. Para isso, ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou R$ 21,5 milhões a sete municípios de Mato Grosso que dispõem de hospitais filantrópicos. O valor é relativo à nova Lei do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), sancionada em 2021. “O recurso já está calculado conforme a nova lei do FEEF, que teve a ... Leia Mais »
O período de proibição da exploração do Manejo Florestal Sustentável, chamado popularmente de “piracema da madeira”, está em vigor em Mato Grosso e vai de 1º de fevereiro até 1º de abril. A “piracema da madeira” atinge cerca de 6% do território de Mato Grosso, totalizando 52 mil quilômetros quadrados de áreas que possuem Planos de Manejo Florestal Sustentável, autorizados pela ... Leia Mais »
As ações estratégicas de proteção e combate aos incêndios dentro do bioma Amazônia foram reforçadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) a partir desta segunda-feira (07.02), com a ativação da Sala de Situação Descentralizada pelo 7º Comando Regional (CIBM), em Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá). Esse espaço está equipado com recursos tecnológicos para o monitoramento ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (07.02), 656.139 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.444 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 656.139 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 28.782 estão em isolamento domiciliar e 611.839 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso prorrogou até 2024 a Lei 11.443/2021 que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12% nas operações internas com calçados, confecções e tecidos em Mato Grosso. A Lei entrou em vigor no segundo semestre de 2021, e foi um trabalho entre Sindicato do Comércio ... Leia Mais »
As aulas da rede estadual de ensino foram iniciadas nesta segunda-feira (07.02), no formato 100% presencial, em cerca de 700 escolas localizadas nos 141 municípios de Mato Grosso. Para garantir um retorno seguro, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reforçou todas as medidas de biossegurança para evitar o contágio da Covid-19, da gripe influenza H3N2, e da variante Ômicron. O ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), disponibilizou a 118 municípios do estado um montante de R$ 2,7 milhões para equipar as unidades descentralizadas de reabilitação de pessoas com deficiência. O recurso busca fortalecer o serviço ofertado aos pacientes da Rede Municipal de Saúde. “Esse recurso é para equipar com materiais as unidades descentralizadas ... Leia Mais »
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), notificou o aplicativo de transporte Uber a prestar informações sobre os serviços disponibilizados aos consumidores de Mato Grosso. A notificação foi motivada por notícias veiculadas na mídia regional, nacional e nas redes sociais relatando transtornos experimentados por consumidores na utilização dos serviços desse tipo de aplicativo, como cancelamento ... Leia Mais »
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