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Arquivos de Tag: Mato Grosso

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Governador sanciona lei que retira incentivos fiscais de empresas que aderirem à moratória da soja

A moratória impede a comercialização da soja produzida em áreas abertas legalmente em Mato Grosso desde 2008 O governador Mauro Mendes irá sancionar o projeto de lei estadual nº 2256/2023, que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem à moratória da soja no estado.  A sanção do projeto de lei será publicada no Diário Oficial do Estado ... Leia Mais »

Piracema começa nesta terça-feira (1°) e segue até 31 de janeiro de 2025 em rios de MT

Neste período de migração para reprodução, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que vai desta terça-feira (1º.10) a 31 de janeiro de 2025. A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, ... Leia Mais »

Tribunal de Justiça reconhece competência do Estado e autoriza lançar edital de concessões

O desembargador Mario Kono deferiu, nesta terça-feira (01.10), pedido liminar da Procuradoria-Geral do Estado e reconheceu a competência do Governo de Mato Grosso para dar continuidade ao Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026, autorizando o lançamento dos editais de licitação para a concessão de rodovias estaduais. Ainda na decisão, o magistrado determinou que o presidente do Tribunal de Contas do Estado, ... Leia Mais »

Seduc convoca pais e estudantes para consulta pública de conversão para modelo cívico-militar em 16 municípios

Consulta será por meio de votação pelo público-alvo, que poderá manifestar sobre a conversão A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou os editais de chamamento de pais e responsáveis de alunos para consulta pública para aprovação da proposta de conversão de 30 escolas estaduais para o modelo cívico-militar, conforme previsto na Lei nº 12.388/2024, regulamentada pelo Decreto nº 709/2024. ... Leia Mais »

Tempo seco e fumaça fazem 7 cidades cancelarem desfiles do Dia da Independência

7 municípios de Mato Grosso não irão realizar o desfile cívico no dia 7 de setembro devido ao tempo seco. Até o momento, Alta Floresta, Confresa, Matupá, Paranatinga, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda e Poxoréo anunciaram a suspensão do tradicional evento em comemoração ao Dia da Independência do Brasil por conta da fumaça e baixa umidade que são prejudiciais ... Leia Mais »

Governo de Mato Grosso entrega centro de educação inclusiva para alunos com deficiência, autismo e superdotação

A unidade, que fica no bairro Consil, em Cuiabá, irá receber 58 estudantes com diferentes tipos de necessidades especiais O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entregou, na tarde desta terça-feira (03.09), o Centro Estadual de Educação Inclusiva (CEEI), no bairro Consil, em Cuiabá. A unidade recebeu investimento de R$ 8,1 milhões para ... Leia Mais »

PF caça traficante que trouxe 1 tonelada de cocaína em quadriciclo da Bolívia

  A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, (2), em Várzea Grande/MT, a Operação Quatro Rodas, com o objetivo de reprimir o tráfico transnacional de drogas. A PF cumpre um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal em Cáceres/MT. Um mandado de prisão preventiva também foi emitido, em desfavor de um dos investigados, que se encontra foragido. A investigação ... Leia Mais »

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