Mais um recurso interposto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo empresário Elson Lima Tabosa, na tentativa de liberar um avião modelo Cesna 206 apreendido em Alta Floresta, norte de Mato Grosso com R$ 4,6 milhões em dinheiro não declarado, dentro de seis malas, foi negado pela ministra Rosa Weber. Em dezembro de 2020, a mesma magistrada já havia negado ... Leia Mais »
A vacinação contra a Covid-19 se tornou obrigatória para servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A medida foi imposta por meio de um Ato Administrativo publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPMT nesta segunda-feira (30). Nela, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, estabelece a obrigatoriedade de imunização contra a Covid-19 a todos os integrantes da instituição. ... Leia Mais »
A falta de investimentos em obras de infraestrutura prevista no contrato de concessão das Rodovias MT 208 e MT 320 levou o vereador Claudinei de Jesus (MDB) e Luciano Silva (Pode) a unir forças para cobrar do Consórcio Via Brasil a execução dessas melhorias. No dia 30 de julho durante reunião com José Rodrigues Rocha Júnior, Diretor de Ouvidoria ... Leia Mais »
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) esclarece que se trata de fake News imagens de animais mortos no incêndio florestal que atinge o município de Dom Aquino, em Mato Grosso, desde a última quinta-feira (19.08). As imagens, que circulam nas redes sociais, na verdade foram registradas pelos bombeiros de Mato Grosso do Sul, na segunda-feira (23.08), durante ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente participou do lançamento do Guia de Requisitos e Procedimentos Básicos para Combate a Incêndios Florestais, nesta quarta-feira (25.08), na Federação das Indústrias no Estado de São Paulo (Fiesp). A prática recomendada é o primeiro documento técnico com orientações sobre o assunto da segurança contra incêndios florestais e será publicado pela Associação Brasileira de ... Leia Mais »
Um mês após o decreto da Assembleia Legislativa que isenta a cobrança de ICMS na geração de energia solar até 2027, o estado permanece cobrando o imposto de quem gera a própria energia por meio do sol. O projeto que isenta a cobrança de ICMS sobre a energia solar foi aprovado no final de maio e vetado pelo governador Mauro ... Leia Mais »
Apesar de ter dito que já tinha assinaturas suficientes para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o alto preço cobrado pelo botijão de gás em Mato Grosso, o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) ainda não apresentou o requerimento com as assinaturas. A informação foi revelada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), na manhã desta ... Leia Mais »
Os municípios de Cáceres e Chapada do Guimarães (220 e 68 quilômetros de Cuiabá, respectivamente) decretaram situação de emergência devido a falta de chuva há mais de 100 dias que tem provocado uma seca severa nas duas regiões. De acordo com o sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, até agora, apenas Chapada teve o reconhecimento realizado no dia 11 ... Leia Mais »
Servidor público estadual com pendência na prestação de contas de diárias para custear despesas em viagens a trabalho deve devolver o valor correspondente por meio de desconto em folha de pagamento. É o que determina os Decretos Estaduais nº 603/2020 e nº 767/2020, bases legais de orientação emitida pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) em resposta à consulta formulada pela ... Leia Mais »
A Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso (Seduc-MT), por meio da Superintendência de Diversidades/Coordenadoria de Educação do Campo e Quilombola, divulga a lista das 40 escolas selecionadas para implementar o “Projeto Educação Ambiental e Sustentabilidade”. Os investimentos do Governo do Estado serão de R$ 220 mil. O objetivo é subsidiar projetos ambientais, que ampliem as aprendizagens essenciais dos estudantes, ... Leia Mais »
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