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O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada nesse domingo (28.jun.2021), que o esquema de corrupção no Ministério da Saúde pode esconder muito mais do que já foi revelado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. Segundo ele, “talvez estejamos no maior esquema de corrupção de todos os tempos“.

De acordo com Miranda, o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, vê indícios de fraude também na compra de testes de covid-19, além de um total descontrole por parte do presidente, Jair Bolsonaro, sobre a pasta.

“Se existir algo realmente ilegal, não é só nessa vacina [Covaxin], é na pasta toda. O presidente Bolsonaro demonstra claramente que não tem controle sobre essa pasta“, afirmou o deputado.

Luis Miranda e o irmão prestaram depoimento à CPI na sexta-feira (25). Eles disseram que Bolsonaro mencionou o líder do Governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), quando foi informado por eles, em reunião no dia 20 de março, sobre irregularidades envolvendo o contrato de R$ 1,6 bilhão assinado pelo ministério da Saúde. O contrato, com a Precisa Medicamentos, era para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin.

Na entrevista, o deputado afirmou que quem manda no ministério é o diretor de logística, Roberto Ferreira Dias, indicado ao cargo pelo ex-deputado Abelardo Lupion e por Barros. “Nada ali acontece se o Roberto não quiser“, afirmou.

Segundo o irmão de Miranda, nas palavras do deputado, “tem uma operação grande rodando no Ministério da Saúde, de milhões agora. Envolve uma operação que na opinião dele é 100% fraudulenta“.

O deputado explicou que a operação envolve a compra de testes com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). “Pelo que vejo aqui, é procedimento totalmente usando a Opas para fazer a jogada, com dinheiro do Banco Mundial. Querem fazer uma compra gigantesca, altamente desnecessária“, afirmou. Miranda se refere à compra de 3 milhões de testes de antígenos pelo ministério, que já estava abrindo compra para mais 14 milhões.

“Talvez estejamos no maior esquema de corrupção de todos os tempos. Que envolveria não só essa vacina, mas várias coisas no ministério. Exatamente, se o presidente não conhece o assunto, não tem interesse de conhecer, de que investigue, não tem interesse que testemunhas falem, porque ele reage fortemente contra essas testemunhas, ele quer manter a narrativa de que no governo dele não tem corrupção. Demonstra claramente um sinal para o próprio corrupto, se é que ele existe, né, de que está liberado“, diz Miranda.

Na última 6ª feira (25.jun), Bolsonaro afirmou não haver corrupção na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo e disse que será aberto inquérito contra o deputado Luis Miranda.

Barros afirmou neste domingo (27.jun) que “não há dados concretos ou mesmo acusações objetivas” sobre seu envolvimento na compra da vacina.

Nesta semana, espera-se que a CPI da Covid mantenha a pressão sobre Bolsonaro.

_{Poder 360}

A semana no Congresso será marcada pela expectativa dos novos interrogatórios da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Na 3ª feira (18.mai.2021), falará o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Já na 4ª feira (19.mai), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello é o convocado.

Pazuello ganhou no STF o direito a ficar calado durante a sua audiência. Ele havia adiado sua participação por ter mantido contato com pessoas infectadas com covid.

A presença do ex-ministro deve servir de palco para questionamentos públicos sobre a política federal para combater a pandemia.

Durante a gestão do general na Saúde, o governo fechou os principais contratos de aquisição de vacinas – e recusou a oferta da Pfizer. Também foi sob Pazuello que estourou a crise de oxigênio em Manaus (AM).

Ernesto Araújo, por sua vez, será questionado sobre as tratativas do Itamaraty com outros países para garantir a chegada de vacinas.

A viagem a Israel atrás de um spray em fase inicial de testes, realizada em março, também deve ser abordada. Não deu em nada. O Brasil não fechou acordo para adquirir o medicamento.

Na 5ª feira (20.mai), a convocada é a secretária de Gestão de Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. Ela foi apelidada de “capitã cloroquina”. Assim como Pazuello, pediu ao STF o direito de ficar calada.

Será questionada sobre relatório recomendando “tratamento precoce” contra a covid em Manaus dias antes de faltar oxigênio nos hospitais.

Câmara e Senado

Na Câmara, será a 1ª semana após a mudança no regimento que reduziu o espaço de manobra das minorias e da oposição. Na CCJ, o parecer da reforma administrativa pode ser votado, ainda que as chances sejam reduzidas.

Outra pauta que pode avançar é a MP da privatização da Eletrobras. O relatório foi entregue na semana passada e está pronto para ir ao plenário. O relator Elmar Nascimento (DEM-BA) diz que o texto entra em pauta na 3ª feira (18.mai).

A Casa Alta delibera sobre projeto que determina a realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia. Além disso, analisa a inclusão no currículo da educação básica conteúdo sobre a prevenção de crimes contra as mulheres.

_{Mateus Maia – Poder 360}

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nesta terça-feira (11) que houve um pedido para a alteração da bula da cloroquina.

O documento queria adicionar que o remédio, que tem ineficácia cientificamente comprovada contra a doença, fosse usado para tratamento contra o coronavírus Sars-CoV-2. Com isso, Torres confirmou a acusação que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta contou aos senadores no dia 4 de maio.

“O documento foi comentado pela dra. Nise Yamaguchi, e eu tenho que dizer que tive uma reação até deselegante porque aquilo não poderia acontecer. Só quem pode modificar uma bula é a agência reguladora desde que seja solicitado pelo detentor da fórmula. […] Quando houve a proposta de fazer isso, me causou uma reação mais brusca”, pontuou Torres.

Explicando que uma alteração do tipo só pode ser feita após a farmacêutica apresentar um “grande dossiê” informando sobre novos usos, o presidente da Anvisa disse ainda que não sabe quem escreveu o texto.

“Não tenho a informação de quem criou o documento. A doutora [Yamaguchi] perguntou sobre a possibilidade e parecia estar mobilizada para esse sentido”, acrescentou.

Ao ser questionado sobre o que acha da eficácia da cloroquina, defendida abertamente pelo presidente Jair Bolsonaro, Torres quis ser técnico e disse que há um estudo em andamento no país até o dia 31 de dezembro deste ano. Mas, que estudos internacionais já demonstraram a ineficácia do medicamento.

Ao ser pressionado por Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, sobre se usaria a droga, Torres disse que “não incluiria esse medicamento” e que seu “tratamento precoce é testagem e diagnóstico precoce”.

China e Índia 

A oitiva começou com Calheiros fazendo perguntas sobre os atrasos do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da China e questionando se as constantes críticas de Bolsonaro ao país asiático têm relação com esses problemas.

Torres afirmou que “não tenho informação sobre nexo causal” entre as falas e o atraso e que não há problemas com os produtos chineses na questão de qualidade.

“No mundo, hoje em dia, nós temos dois grandes países que detêm a primazia do IFA. Um deles é a Índia e o outro é a China. Por isso, acaba influenciando a produção de medicamentos no mundo. De fato, durante a pandemia, nós vimos atrasos de insumos. Observamos essas dificuldades, momentos em que o IFA demora um pouco mais a chegar”, acrescentou. 

O presidente da Anvisa também falou sobre os processos que não deram as autorizações de uso emergencial para as vacinas Covaxin, da Bharat Biotech, e da Sputnik V, do Instituto Gamaleya de Pesquisa em Epidemiologia e Microbiologia.

Segundo Torres, a não aprovação no primeiro momento se deu por conta de problemas técnicos identificados na própria documentação enviada pelas duas empresas e que a Anvisa aguarda os documentos faltantes para dar andamento à aprovação.

Ressaltando por diversas vezes que não há questões ou pressões políticas para a aprovação dos imunizantes, Torres disse que não há “preciosismo” da agência, mas sim uma verificação correta e completa das vacinas. Além disso, conforme o diretor, a documentação é a mesma solicitada para todas as farmacêuticas e laboratórios que apresentam um pedido de uso emergencial.

_Terra

A CPI da Pandemia retoma os trabalhos nesta terça-feira, 11, com o depoimento do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Ele deve falar sobre o processo de liberação de vacinas contra a Covid-19 e também sobre a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de mudar a bula da cloroquina, remédio comprovadamente ineficaz contra a doença. A audiência está marcada para as 10h.

Na quarta 12, a comissão ouvirá o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten. Na quinta, 13, será a vez do representante da Pfizer Carlos Murillo depor.

A convocação de Barra Torres é resultado de quatro requerimentos apresentados à CPI. O primeiro deles, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), questiona o fato de a Anvisa ter negado autorização à vacina Sputnik V, produzida pelo laboratório russo Gamaleya. “O processo que levou à não liberação pela Anvisa da Sputnik V foi envolto em polêmicas e supostas pressões de ambos os lados. Tal processo merece ser apreciado por esta CPI e por isso é imperiosa a convocação”, argumenta o parlamentar.

Os outros três requerimentos foram apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do colegiado. Para Randolfe, Barra Torres precisa explicar por que houve “atraso e omissão” na compra de imunizantes. “Só foi possível chegar a essa situação catastrófica por conta dos inúmeros e sucessivos erros e omissões do governo no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil”, justifica.

Na primeira semana da CPI, os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, bem como o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, foram ouvidos pelos parlamentares que compõem a comissão no Senado.

Possíveis convocações

A CPI da Pandemia tem 229 requerimentos que podem ser votados ao longo desta semana. São 79 convites para audiências públicas e 150 pedidos para a convocação de testemunhas. Se os pedidos forem aprovados, dez ministros do presidente Jair Bolsonaro podem ser chamados a depor. O titular da Saúde, Marcelo Queiroga, que depôs à CPI da Pandemia na semana passada, pode ser reconvocado.

Há ainda requerimentos de convocação para Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), Carlos Alberto Franco França (Relações Exteriores), Anderson Torres (Justiça), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Regina Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, é chamado a depor como convidado.

Os senadores apresentaram ainda requerimento para ouvir o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Ele pode ser convocado para comentar a declaração de Jair Bolsonaro de que o coronavírus seria resultado de uma “guerra química”. Os parlamentares também pedem a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania). Araújo pode depor sobre o processo de compra de vacinas contra o coronavírus no mercado internacional. Terra pode ser chamado a explicar se chegou a defender a chamada “imunização de rebanho”. Governadores e representantes dos estados também serão chamados.

_{Veja / Com Agência Senado}