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A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz MT) apresentou o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2024, para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa (ALMT), em audiência pública remota, nessa segunda-feira (07.08).  A apresentação aos deputados da comissão foi feita pelos secretários adjuntos da Sefaz, Fábio Pimenta (Receita Pública) ... Leia Mais »

Garantir a preservação e a disseminação da história dos municípios mato-grossenses por meio de livros. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei 929/2023, de autoria do deputado Fábio Tardin – Fabinho (PSB), que institui o programa “Escrevendo a História dos Municípios Mato-grossenses”. A proposta foi aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa, no início do mês, e estabelece a ... Leia Mais »

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator da medida cautelar na Ação Rescisória nº 2.964, admitiu a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no processo que o governo do estado move contra o Pará. A ação trata do litígio que discute a divisa entre as duas unidades da federação, envolvendo 2,2 milhões de hectares.   A ... Leia Mais »

O governador Mauro Mendes (UNIÃO), apesar de ser cobrado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (UNIÃO) para que não haja votação de projetos do governo no afogadilho ou a toque de caixa, usou a imprensa para pedir que os deputados aprovem projetos importantes como a vedação de emenda para eventos em valores milionários. No projeto do Executivo, que ... Leia Mais »

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 872/20, que inclui a dosagem de Vitamina D nos exames de rotina das unidades públicas de Saúde. De autoria do deputado Eduardo Botelho (União), presidente da ALMT, a proposta aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (União). Se publicada, a nova lei vai beneficiar a população ... Leia Mais »

No dia 7, Janaina Riva presidirá uma sessão solene, convocada em parceria com o deputado Eduardo Botelho, de homenagens às mulheres mato-grossenses A deputada estadual Janaina Riva (MDB) estará à frente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nos próximos dias e deverá presidir a Casa, ao longo da semana da Mulher. A informação foi confirmada por ela na tarde de ... Leia Mais »

Com o novo entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restaurou a eficácia da eleição realizada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) para o biênio 2021/2022, torna a recondução imediata de seus membros aos cargos antes ocupados.  A revogação da cautelar permite a recondução do deputado estadual Eduardo ... Leia Mais »

Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem colaborado diretamente para o crescimento e desenvolvimento do futebol profissional no estado. Prova disso, são as ações de apoio dos parlamentares em busca de alternativas para o fortalecimento e crescimento dos clubes, com investimentos direcionados para projetos e formações das equipes, assim como toda a articulação realizada para viabilizar ... Leia Mais »

Um dia após a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubar o veto do governo ao projeto de lei que condicionava a volta às aulas presenciais na rede estadual de ensino à vacinação contra Covid-19 dos servidores da educação, o governador Mauro Mendes (DEM) criticou os deputados e também os servidores da educação. Para a categoria, a imunização de todos os trabalhadores da ... Leia Mais »