Terra – O “Diário Oficial da União” publicou na noite de segunda-feira, 23, em edição extra, a revogação de dispositivo de uma medida provisória, que previa a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem que houvesse uma compensação definida aos trabalhadores.Uma primeira MP publicada na noite de domingo, 22, dizia que, na negociação para a suspensão do contrato, o ... Leia Mais »
Bruno Felipe / Da Reportagem A Câmara Municipal aprovou em regime de urgência nesta terça-feira, dia 11, dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal que tratam sobre os remanejamentos de recursos para o Centro Educacional Especializado Deficiência Auditiva (CEEDA) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Alta Floresta, no valor de aproximadamente R$500 Mil, cada. ... Leia Mais »
Bruno Felipe / Da Reportagem A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou nesta terça-feira, dia 11, uma Indicação de nº 015/2020, de autoria do vereador Mequiel Zacarias (PT), indicando ao Executivo, na pessoa do Prefeito Asiel Bezerra, para que o mesmo se abstenha de aplicar o reajuste anual da tarifa relativa à concessão da água e esgoto até a conclusão ... Leia Mais »
Bruno Felipe / Da Reportagem Um projeto um tanto quanto polêmico foi retirado da pauta da Câmara Municipal na segunda-feira (dia 16/12) após gerar repercussão negativa em toda a sociedade. O projeto de lei 2.027/2019 tratava sobre a doação de um terreno de 7.390 m² para a empresa ‘Decomar Comércio de Móveis e Utensílios Ltda’, sendo apresentado em regime de ... Leia Mais »
Bruno Felipe / Da Reportagem Foi realizada na segunda-feira, dia 16 de dezembro, as últimas sessões extraordinárias da Câmara Municipal do ano de 2019. A partir de hoje, dia 17, a Câmara entra em recesso e só voltará com as sessões ordinárias em 2020. Diversos projetos de lei foram aprovados nesta segunda. Um deles, o de nº 2.022/2019, autoriza a ... Leia Mais »
Bruno Felipe / Da Reportagem Foi realizada na manhã de ontem, dia 11 de dezembro, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública que debateu a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. Apesar de poucos munícipes comparecerem, a audiência seguiu tranquila e contou com a presença de alguns vereadores e da imprensa local. A LOA é uma lei elaborada pelo ... Leia Mais »
Bruno Felipe / Da Reportagem Dois Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal foram apresentados, em regime de urgência, na ordem do dia da Sessão Ordinária da Câmara desta terça-feira, dia 10. O PL 2026/2019 dispõe sobre a autorização do Poder Executivo em proceder a dispensa parcial dos encargos relativos à multa de mora, aos juros de mora e ... Leia Mais »
Bruno Felipe / Da Reportagem A última Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira, foi marcada por diversas homenagens; apesar de ser a última sessão ordinária, os vereadores ainda continuarão trabalhando já que o recesso parlamentar ocorrerá a partir do dia 16 de novembro e até lá, sessões extraordinárias deverão ser convocadas. O vereador Dida Pires apresentou uma Moção ... Leia Mais »
Bruno Felipe / Da Reportagem A sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira, dia 03, foi marcada pela presença do Prefeito Asiel Bezerra que foi até a Casa de Leis para realizar a prestação de contas referente ao ano de 2019. O relatório apresentado foi acompanhado pelos secretários municipais que lotaram o Plenário Arnaldo Corcino da Rocha. Apesar da grande ... Leia Mais »
Bruno Felipe / Da Reportagem Os ânimos de alguns vereadores se arrefeceram na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira, dia 26 de novembro durante a votação do Projeto de Resolução nº 003/2019. O projeto que parecia ter votação tranquila, altera alguns artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal. Um deles em especial transfere o uso da Tribuna pela liderança ... Leia Mais »
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