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Nesta quarta-feira (19), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, comemorou o aniversário de Alta Floresta via mídias sociais, parabenizando o município pelos 45 anos de emancipação político-administrativa. Nas publicações, o parlamentar lembrou uma fala do desbravador, o saudoso Ariosto da Riva, na visita do presidente da República João Figueiredo, em junho de 1980: “Alta Floresta terá o direito de ... Leia Mais »

O Projeto de Lei n° 326/21 estabelece medidas sanitárias para transporte coletivo de passageiros. O texto estabelece protocolo de conduta emergencial para prevenção e combate ao novo coronavírus. A proposta, do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e vale para trabalhadores e usuários de transporte coletivo de veículos e em áreas terminais e garagens durante ... Leia Mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou na manhã desta terça-feira (18) a sexta reunião ordinária. Ao todo, 28 projetos estavam em pauta, porém três deles foram retirados a pedido dos relatores responsáveis. São eles os projetos de lei (PL) 557/2020, 595/2020 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2021. O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), autor do PLC 15/2021, solicitou a ... Leia Mais »

Servidores da ALMT e seus dependentes poderão se vacinar contra a gripe nos dias 20, 21 e 22 de maio. Por meio de uma parceria da Supervisão de Qualidade de Vida (Qualivida) com a Unimed, serão ofertadas 1.000 doses da vacina Influenza Quadrivalente ao preço de R$ 80, que poderá ser parcelado em até seis vezes no cartão de crédito. ... Leia Mais »

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “idiotas” os brasileiros que ficam em casa, seguindo recomendações de autoridades sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus. “Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa”, disse ele em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, na manhã desta segunda-feira, 17. Com mais de 80% da população ainda sem ter recebido a primeira dose ... Leia Mais »

A semana no Congresso será marcada pela expectativa dos novos interrogatórios da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Na 3ª feira (18.mai.2021), falará o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Já na 4ª feira (19.mai), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello é o convocado. Pazuello ganhou no STF o direito a ficar calado durante a sua audiência. Ele havia adiado sua participação por ... Leia Mais »

O governador Mauro Mendes liderou uma comitiva de políticos que contou com a presença de deputados estaduais, federais e senadores, e apresentou o projeto para o novo Hospital Regional de Alta Floresta. O ato ocorreu na área que foi doada pela Colonizadora Indeco SA, que fica localizada na Perimetral Romoaldo Junior. Segundo Mauro Mendes, o novo hospital Regional será de ... Leia Mais »

A consolidação da tese do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins, reduzindo a arrecadação federal, deve ampliar a pressão para que outra ação semelhante, que trata do ISS (imposto sobre serviços, que é municipal), volte à pauta da Corte. O risco de um desfalque ainda maior na arrecadação do governo, por sua vez, deve mobilizar a ... Leia Mais »

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que apresentou uma proposta ao Congresso para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados e, mais uma vez, insinuou que governadores não estariam ajudando na redução de tributos sobre esse insumo. “Nós apresentamos um projeto, pedimos a urgência nele, conversei de novo com o Arthur Lira ... Leia Mais »

O governo federal publicou, nesta 3ª feira (11.mai), uma portaria que autoriza o Tesouro Nacional a receber títulos públicos federais como pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio das empresas estatais federais. A portaria foi assinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e divulgada no DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (58 KB).  “Fica o Tesouro Nacional autorizado a receber ... Leia Mais »