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Arquivo da categoria: Política

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AMM mobiliza prefeitos de MT para Marcha à Brasília

A 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será realizada de 25 a 28 de abril, com a participação de prefeitos, vereadores e outras lideranças de várias regiões do país.  A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando os prefeitos para participarem do evento, que será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O tema ... Leia Mais »

Câmara pode votar na segunda-feira proposta que cria Programa Internet Brasil

Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do ... Leia Mais »

Lira critica rejeição da urgência para o projeto que combate as fake news

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a rejeição da urgência do projeto que trata do combate às fake news, mas destacou que o tema precisa ser mais detalhado e debatido. Na semana passada, o Plenário rejeitou por insuficiência de votos o requerimento de urgência para a tramitação da proposta (PL 2630/20 e apensados). “Alguns deputados se ... Leia Mais »

Câmara aprova proposta sobre gasto mínimo em educação durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A matéria será enviada à promulgação. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública ... Leia Mais »

Vereadores se reúnem com AAEL e JMD Urbanismo para discutir projetos sobre o código de obras e o parcelamento do solo

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (11/04), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta uma nova reunião entre os vereadores, a empresa JMD Urbanismo responsável pelo residencial Hamoa e a Associação Alta-florestense das Empresas Loteadoras (AAEL) para discutir sobre os Projetos de Lei 2.164/2022 e 2,165/2022, ambos de autoria do Executivo Municipal. A primeira propositura (PL ... Leia Mais »

PSD realiza encontro regional em Cuiabá; Nininho cobra respeito, união e política do bem

Evento marca pré-candidaturas a senador, deputado federal e deputado estadual e a filiação de prefeitos O Encontro Regional do PSD reuniu neste sábado (09.04), em Cuiabá, cerca de 500 prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Mato Grosso. Estavam presentes o senador Carlos Fávaro, o deputado federal Neri Geller e os deputados estaduais Ondanir Bortolini (Nininho) e os recém-filiados ... Leia Mais »

Câmara convoca Executivo para discutir PL que autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (08/04), na sala de reuniões do Poder Legislativo, a reunião extraordinária das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social; e Educação Cultura e Esportes. A reunião teve como objetivo de discutir sobre o Projeto de Lei nº 2.168/2022 de iniciativa do Executivo ... Leia Mais »

Deputados se unem em favor da fauna pantaneira e propõem lei que protege onça

Na última semana, o deputado estadual de Mato Grosso, Ulysses Moraes (PL) apresentou  o projeto de lei de nº 377/2022 que institui o programa Lei da Onça, assim como o deputado João Henrique (PL), de Mato Grosso do Sul, com o Projeto de Lei n° 586/2022. Ambos os parlamentares resolveram se unir para proteger e preservar a onça-pintada, onça-parda ou qualquer felino ... Leia Mais »

Rondonópolis: Pavimentação da Rodovia do Peixe é liberada e Sinfra inicia etapa licitatória, informa Nininho

Processo licitatório deve ficar pronto em 60 dias; obra beneficiará cerca de 1,2 mil famílias Após a liberação ambiental pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a pavimentação asfáltica de um trecho de 29 quilômetros da MT-471 – a Rodovia do Peixe –, em Rondonópolis, segue agora para a fase de licitação na Secretaria de Estado de Infraestrutura ... Leia Mais »

AL aprova em 1ª projeto que obriga Estado a fornecer medicamentos à base de canabidiol

A Assembleia legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), em primeira votação, o PL 30/2022 que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo sistema público de saúde em Mato Grosso à portadores de diversas patologias crônicas. Vale ressaltar que se trata dos mesmos remédios autorizados pela agência nacional de vigilância sanitária (Anvisa) e comercializados no país. O projeto já ... Leia Mais »

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