Participantes de debate sobre o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) defenderam nesta terça-feira (12) que o foco da proposta sejam os adolescentes com idade entre 14 e 18 anos e não jovens de 14 a 24 anos, como prevê o texto atual. Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na ... Leia Mais »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a rejeição da urgência do projeto que trata do combate às fake news, mas destacou que o tema precisa ser mais detalhado e debatido. Na semana passada, o Plenário rejeitou por insuficiência de votos o requerimento de urgência para a tramitação da proposta (PL 2630/20 e apensados). “Alguns deputados se ... Leia Mais »
ais sete estados implementaram o Balcão Único, solução tecnológica lançada pelo Governo Federal, que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma rápida, simplificada e automática, sem sair de casa e sem burocracias, por meio de um formulário digital. A expansão foi anunciada nesta quarta-feira (13/04) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, ... Leia Mais »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A matéria será enviada à promulgação. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública ... Leia Mais »
A produção de grãos no Brasil poderá chegar a 269,3 milhões de toneladas na safra 2021/22. O número é 5,4% maior do que o registrado na safra anterior, correspondendo um acréscimo de 13,8 milhões de toneladas, caso se confirmem as expectativas anunciadas na quinta-feira (7) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A previsão, no entanto, é menor do que a ... Leia Mais »
Ofertas para obter um empréstimo de forma rápida, com facilidades e sem burocracia podem ser um golpe. Para que o cidadão se proteja de situações que causem prejuízos financeiros, o Banco Central tem em seu site uma ferramenta que permite descobrir se um banco ou financeira tem autorização para funcionar. Para fazer a consulta, basta acessar o site e preencher o campo ... Leia Mais »
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, no fim da tarde da quarta-feira (06/04), o fim da bandeira Escassez Hídrica. Com isso, a bandeira tarifária verde passa a valer para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a expectativa é que a bandeira verde permaneça até o ... Leia Mais »
A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os primeiros a serem beneficiados pela medida são os nascidos em janeiro, que terão o recurso liberado no dia 20 de abril. O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com ... Leia Mais »
A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo vem atuando de forma planejada no desenvolvimento estratégico de ações de educação ambiental que possam contribuir com o fortalecimento do turismo no município e distrito União do Norte. Uma evidente demonstração deste esforço e resultado positivo está na inclusão da cidade no Mapa do Turismo Brasileiro de 2022, como parte integrante das 15 ... Leia Mais »
A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 5. Antes, a data final para transmissão do documento era 29 de abril. Além disso, o limite de entrega para quem pretende quitar imposto a pagar por meio de débito automático a partir da primeira parcela ... Leia Mais »
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