Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove ... Leia Mais »
Estande no 6º Seminário de Trabalho no Sistema Penal conta com pinturas em tela, imagens sacras, bonecas em tecidos e artefatos de madeira Artes produzidas por reeducandos de quatro unidades prisionais de Mato Grosso são apresentadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) no 6º Seminário Nacional de Trabalho no Sistema Penal (Senappen), em Brasília, nesta terça-feira (16.04). O evento ... Leia Mais »
Os suspeitos de assassinar três motoristas por aplicativo, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, agiam como ‘serial killers’ e tinham como objetivo matar um por dia, segundo o delegado responsável pela investigação, Nilson Farias. Os corpos de Elizeu Rosa Coelho, de 58 anos, e Marcio Rogerio Carneiro, de 34 anos, foram encontrados na noite dessa segunda-feira (15). Já Nilson ... Leia Mais »
Decisão é baseada em dados do CNJ O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas. O conselho define ... Leia Mais »
Durante a ação, 22 pás-carregadeiras e 39 motores estacionários que operavam ilegalmente foram destruídos A operação integrada Ouro Viciado, realizada neste domingo (14.04) por agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária(PRF), Exército, Funai, Força Nacional, e equipes da unidades estaduais Gefron e Ciopaer, desmontou um garimpo ilegal na terra indígena Sararé, município de Pontes e Lacerda, a 448 quilômetros de Cuiabá. ... Leia Mais »
Condenada no Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, a professora Maria do Carmo da Silva, que mora em Mato Grosso, também terá que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. O valor deverá ser quitado coletivamente pelos condenados. A ... Leia Mais »
Os desembargadores da primeira câmara de direito público e coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso responderam ao recurso do Ex-Deputado Estadual Romoaldo Junior, livrando-o do pagamento de r$ 78 mil em uma ação por improbidade administrativa. Isso se deveu às alterações na lei de improbidade administrativa, que passaram a exigir a constatação do dolo, o que não foi ... Leia Mais »
Representantes da comunidade participaram de reunião na Sesp nesta terça-feira (05.03) O programa Vigia Mais MT, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), foi destaque na reunião entre o secretário estadual de Segurança Pública, coronel César Roveri, com representantes da Federação dos Conselhos de Segurança Pública (Feconseg) e lideranças de dezenas de municípios. Durante o encontro que aconteceu nesta terça-feira ... Leia Mais »
Equipe segue neste domingo para Mossoró, atendendo solicitação da Secretaria Nacional de Políticas Penais Uma equipe de Mato Grosso, especializada em operações especiais, segue neste domingo (03.03) para Mossoró, no Rio Grande do Norte, para reforçar as buscas por dois homens que fugiram do Presídio Federal de Segurança Máxima localizado no município. Dois agentes penais e o cão Fúria, treinado para ... Leia Mais »
Equipe segue neste domingo para Mossoró, atendendo solicitação da Secretaria Nacional de Políticas Penais Uma equipe de Mato Grosso, especializada em operações especiais, segue neste domingo (03.03) para Mossoró, no Rio Grande do Norte, para reforçar as buscas por dois homens que fugiram do Presídio Federal de Segurança Máxima localizado no município. Dois agentes penais e o cão Fúria, treinado para ... Leia Mais »
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