Uma das formas de quebrar o ciclo da violência doméstica é a denúncia e ela pode ser feita na Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Esse é um canal de acesso especializado e direto com a população que garante o acesso à Justiça, que garante e preserva o direito das mulheres e questões de gênero. Todas ... Leia Mais »
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou pedido de liminar em recurso ordinário de autoria da empresa Verde Transportes que reivindica à retomada da exploração do transporte intermunicipal na linha de ida e volta do trecho Cuiabá-Guarantã do Norte. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça. A empresa pertence ao empresário Eder ... Leia Mais »
O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, na última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) que terá como objetivo estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas referentes às concessões de serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas no Estado de Mato Grosso. O projeto foi aprovado ... Leia Mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Militar (CPM) com alterações em penas e tipificação de crimes. O texto, oriundo de trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, segue agora para análise do Senado. A fim de viabilizar a aprovação, um novo parecer apresentado em Plenário ... Leia Mais »
O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Requerimento n 83/2022 que solicita informações ao governo do estado sobre o processo seletivo da Secretaria Estadual de Saúde (SES), realizado no início do ano. O parlamentar apontou algumas irregularidades que teriam ocorrido no certame. Faissal explica que desde a fase de inscrições, existiram problemas de instabilidade ... Leia Mais »
O grande número de animais abandonados nas ruas das cidades se opõe à reduzida quantidade de pessoas dispostas a adotá-los e ofertar a eles não apenas amor, mas todos os cuidados necessários. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que há cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil. Somente em Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso, ... Leia Mais »
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou o Decreto 8973/2022, que disciplina a solicitação do comprovante de imunização contra Covid19 para crianças e adolescentes. A comprovação de vacinação corresponderá, para os menores de idade, a seguinte sistemática: crianças de 5 anos a 11 anos será necessária a comprovação referente a 1ª dose. Já para adolescentes de 12 anos a 17 ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), publicou o Edital nº 01/2022, para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de saúde e segurança no trabalho, a fim de suprir as necessidades de atendimento junto aos órgãos públicos estaduais. Os serviços de elaboração de Laudo Técnico das ... Leia Mais »
A Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou, nesta quinta-feira (17.02), o processo de captação de órgãos em Mato Grosso. A ação foi a primeira efetivada neste ano por meio da equipe da Coordenadoria da Central Estadual de Transplantes. Uma família tomou a decisão de doar o fígado, dois rins e as córneas do ente ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (17.02), 688.245 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.614 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.921 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 688.245 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 18.141 estão em isolamento domiciliar e 654.587 estão ... Leia Mais »
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