O Ministério da Justiça e Segurança Pública desencadeou nesta quinta-feira (08.07), em todo o País, a operação “Petróleo Real”. Em Mato Grosso, a ação integrada é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). O lançamento foi realizado no início da manhã, na Delegacia do Consumidor (Decon). A operação que conta com apoio de órgãos e agências federais e ... Leia Mais »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou novo calendário para segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. O calendário novo inclui os meses de janeiro a agosto de 2022 para quem tem que fazer a comprovação entre maio de 2021 e julho de 2022. Quem tinha que provar que estava vivo em maio e junho do ... Leia Mais »
O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a ampliarem a vacinação contra a gripe (Influenza) para outras pessoas além das já incluídas nos grupos prioritários iniciais. Em nota, a pasta afirma já ter comunicado a recomendação aos representantes municipais, aos quais caberá definir a melhor forma de imunizar suas populações a partir dos seis meses de idade. “Campanhas de ... Leia Mais »
Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores não efetuaram o saque do abono salarial de exercícios anteriores, deixando R$ 1,2 bilhão esquecidos na conta, que ficam disponíveis por até cinco anos. Nesta quarta-feira (30), termina o prazo para sacar o benefício. Como o governo federal mudou o calendário, o próximo será aberto apenas em janeiro de 2022. Segundo a Caixa, responsável pelo PIS, ... Leia Mais »
O Programa Nota MT completou dois anos de existência no último dia 17 de junho. Até hoje foram realizados 31 sorteios, tendo sido distribuídos R$ 11.400.000,00 para mais de 20 mil contribuintes. Também já foram beneficiadas com 20% dos prêmios sorteados, 186 instituições filantrópicas, num total de R$ 2.618 milhões. O programa foi desenvolvido por técnicos da Empresa Mato-grossense de ... Leia Mais »
O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que facilita a inclusão de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. O projeto propõe a inclusão automática na Tarifa Social dos inscritos no CadÚnico, o cadastro único para programas sociais do ... Leia Mais »
Proprietários de veículos com placas finais 1, 2, 3 e 4 devem pagar o Licenciamento Anual até o dia 31 de julho. O prazo do calendário de vencimento do Licenciamento foi prorrogado pelo Detran-MT, no início deste ano, em razão dos reflexos financeiros causados pela pandemia da Covid-19 em Mato Grosso. A taxa do Licenciamento Anual do veículo pode ser emitida ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou por 14 votos a 9 o veto do governador Mauro Mendes em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2021. O texto, de autoria do deputado estadual Faissal Calil (PV), altera trechos da Lei 631/2019, que determina a isenção de cobrança do ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição ... Leia Mais »
A partir desta quinta-feira (1º de julho) as concessionárias que administram as rodovias estaduais de Mato Grosso passam a aceitar o uso dos cartões de débito e crédito no pagamento dos pedágios. A medida atende a lei n° 11.297 sancionada pelo governador Mauro Mendes. O objetivo é ampliar as formas de pagamento e beneficiar os usuários que circulam pelos 1.813 ... Leia Mais »
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4.222.986 contribuintes. Este lote contempla 2.906.310 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 21 de março. O restante é composto de contribuintes com prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, ... Leia Mais »
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