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Projeto foi sancionado como forma de reforçar o respeito por parte de instituições internacionais para a lei ambiental brasileira que é a mais restritiva do mundo. O Governo de Mato Grosso esclarece pontos da lei que retira os benefícios fiscais de empresas, principalmente àquelas ligadas ao agronegócio, que aderirem a acordos que restrinjam a exportação dos produtos mato-grossenses. A matéria ... Leia Mais »

Modalidade permite marcar pagamentos sempre no mesmo dia de cada mês A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano. O Pix ... Leia Mais »

“Importada” na última década pelo comércio brasileiro, Black Friday se consolida como uma das principais datas para o varejo. Levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT) aponta que o faturamento do comércio no período deve mais que triplicar (+212%) em 2024, movimentando cerca de R$ 1,6 bilhão. Aproximadamente 7 em cada 10 ... Leia Mais »

O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. A avaliação é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição financeira ligada à Organização Nações Unidas (ONU) e também conhecida como Banco Mundial. Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a entidade lista uma série de ... Leia Mais »

A moratória impede a comercialização da soja produzida em áreas abertas legalmente em Mato Grosso desde 2008 O governador Mauro Mendes irá sancionar o projeto de lei estadual nº 2256/2023, que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem à moratória da soja no estado.  A sanção do projeto de lei será publicada no Diário Oficial do Estado ... Leia Mais »

Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ ... Leia Mais »

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) o dono da Fazenda Imaculada, localizada em Várzea Grande, se comprometeu a promover a regularização ambiental da propriedade rural, a reparação integral dos danos ambientais praticados (desmatamento, atividade poluidora e descumprimento de notificação) e a responsabilização civil e administrativa por meio do pagamento de indenização e de multa que somam ... Leia Mais »

Foi aprovado na Assembleia Legislativa em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 26/2024 que trata, entre outros pontos, da revogação de taxas cobradas dos proprietários de veículos automotores pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A medida do Executivo revoga, em parte, a Lei nº 11.070/2019, invalidando a taxa cobrada em função de mudança de placa de duas para três ... Leia Mais »

Entra em vigor a bandeira vermelha, com a tarifa mais alta do sistema A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de ... Leia Mais »

Com essas novas autorizações, o agronegócio brasileiro chega à 138ª abertura de mercado em 2024, totalizando 216 novas oportunidades desde o início de 2023 governo brasileiro recebeu com satisfação as recentes aprovações sanitárias para a abertura de mercados em quatro países, refletindo a confiança internacional no sistema de controle sanitário e fitossanitário brasileiro. O Reino Unido e o México autorizaram ... Leia Mais »