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Aprovada emenda que aumenta de 5,05% para 6,05% o RGA

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), em sua 16ª reunião ordinária remota, desta terça-feira (21), aprovou o Projeto de Lei nº 449/2021 – do Poder Executivo – que dispõe sobre as diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária de 2022. Na reunião de hoje, a comissão acatou mais sete emendas ao PLDO-2022. Entre elas está a que eleva o percentual ... Leia Mais »

Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de covid-19

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes de covid-19. A matéria vai ao Senado. Pelo texto aprovado, a isenção deverá ser concedida com base em conclusão da medicina especializada e valerá mesmo ... Leia Mais »

Deputados aprovam PEC que proíbe reeleição de presidente e 1º secretário na ALMT em segunda votação

Os deputados aprovaram, em segunda votação, ontem quarta-feira (22), uma emenda constitucional (PEC 2/2021) que proíbe a reeleição do presidente e do primeiro-secretário na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Foram 21 votos favoráveis e três abstenções. A emenda constitucional já havia sido aprovada em primeira votação no dia 23 de junho. Agora, o ... Leia Mais »

Emissão de cartões de identidade está temporariamente suspensa em Mato Grosso

A Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica da Politec informa que o serviço de emissão de documentos de identidade no modelo cartão está temporariamente indisponível aos usuários nos postos de identificação, a partir desta terça-feira (21.09). O fato ocorre em função da dificuldade momentânea para aquisição de insumos para produção das carteiras de identidade no modelo cartão, por parte da empresa ... Leia Mais »

Inscrições para Circuito Empreendedor de Alta Floresta estão abertas

Estão abertas as inscrições do 7º Circuito Empreendedor que irá ocorrer no dia 07 de outubro, no Centro de Eventos –Teatro Municipal Agostinho Bizinoto, na Praça do Avião, no centro de Alta Floresta.O Circuito Empreendedor é um projeto da Sedec que tem como intuito levar capacitação e estimular os pequenos negócios no Estado, focando na capacitação de gestores, futuros empreendedores, ... Leia Mais »

Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2021

O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano. Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no ... Leia Mais »

Secretária de Agricultura acompanha em campo atividades de incentivo à Agricultura Familiar

Nesta terça-feira 21 de Setembro, a Secretária de Agricultura Dayene Magri esteve acompanhando juntamente com servidor João Miranda, os trabalhos que estão sendo executados na propriedade do Pecuarista Sérgiomar Guimarães, sendo o gradeamento, após a atividade será realizada a nivelação do terreno, onde o mesmo irá corrigir o solo, no qual se implantará uma lavoura de capiaçu para preparação da ... Leia Mais »

Sefaz disponibiliza atendimento por WhatsApp aos contribuintes

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou mais um canal online de atendimento ao contribuinte que trará mais agilidade e ganho de tempo. A partir de agora, as Agências Fazendárias também atendem alguns serviços por meio do WhatsApp. Entre eles estão: emissões de documento de arrecadação de IPVA e outros tributos, de boletos de Dívida Ativa, de Certidão Negativa de ... Leia Mais »

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