Uma das propostas do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), pode diminuir atrasos dos repasses financeiros as instituições de educação especial de Mato Grosso. O Projeto de Lei nº 1143/2021, de autoria do parlamentar, foi aprovado, em primeira votação, pelos deputados estaduais na sessão desta sexta-feira (1º) e segue tramitando na Casa de Leis. A nova medida, conforme ... Leia Mais »
Em sessão ordinária na tarde desta sexta-feira (1º), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei Complementar 11/2022, Mensagem 31/2022, que acrescenta os artigos 125-A e 125-B à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, para instituir no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta o Programa de Redução de carga horária ... Leia Mais »
O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para autorizar o compartilhamento público de dados e microdados coletados por meio do Censo Escolar e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), inclusive segmentados por instituição de ensino. A proposta tramita em regime de ... Leia Mais »
O aumento da vulnerabilidade das crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19 foi constatado pelos participantes do oitavo Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, promovido pela Frente Parlamentar da Primeira Infância nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. O objetivo do evento é avaliar e discutir como anda a aplicação da legislação de proteção a crianças e ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai analisar o Projeto de Lei 255/22, que institui cursos gratuitos de capacitação para familiares de portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), que chama a atenção sobre a importância de levar informações sobre o tema à população. Dois de abril ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa aprovou as emendas do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) ao PL 335/22, que mantêm o regime de plantão de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso e evitam a extinção de cargos na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso. O projeto original enviado pelo governador Mauro Mendes (União) alterava a jornada de plantão ... Leia Mais »
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, tem investido na recuperação de pontos críticos de estradas na zona rural. No início da semana a Rodovia MT-010, no trecho entre a 1ª e 2ª sul foi interditada para a substituição de uma ponte de madeira, por aduelas de concreto. Os trabalhos estão previstos para serem concluídos em até 15 dias, ... Leia Mais »
Neste sábado, dia 02 de abril, a Prefeitura de Alta Floresta, atendendo pedido dos pais, estará realizando um horário diferenciado para a vacinação infantil contra a Covid-19. Entendendo a dificuldade dos horários do trabalho para deslocamento até o centro de vacinação, neste sábado o centro atenderá com horário estendido de 12h (meio dia) até as 17h. Para realizar a vacinação, ... Leia Mais »
O plano de contingência trás recomendações de biossegurança, prevenção e controle da Covid-19 no município. Com informações, orientações, recomendações e medidas voltadas à prevenção de riscos. O documento institui referências e medidas preventivas a serem adotadas por todos os segmentos da sociedade, de acordo com áreas de intervenção, o nível de risco e considerando as fases da pandemia e a ... Leia Mais »
O Programa Saúde na Escola – PSE segue com seu planejamento de trabalho, tendo atendido na última semana de março mais 4 instituições, na noite de 29/03 participou da formação continuada de aproximadamente 200 profissionais da rede municipal de educação, ministrando o tema, Doenças Infecciosas na Primeira Infância como: catapora, conjuntivite, micoses, infecções intestinais entres outras. “Abordamos nesta formação 8 ... Leia Mais »
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