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O Programa SER Família Mulher foi lançado nesta quarta-feira (09.08) para beneficiar mulheres vítimas de violência com medida protetiva prevista na Lei Federal nº 11.340/2006, no Estado. A cerimônia foi no auditório Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, após o Encontro Estadual de Enfrentamento da Violência Contra Mulher. Acompanhada do governador Mauro Mendes, a primeira-dama de MT, Virginia Mendes, idealizadora do programa social, assinou o Termo de Cooperação Técnica nº 0268/2023 que autoriza o cartão para pagamento do auxílio moradia no valor de R$ 600.
O benefício será gerenciado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e também conta com o apoio da Desenvolve MT e com a rede integrada de proteção a mulher composta pela Segurança Pública; Justiça; Assistência Social e Saúde.
O evento contou com três importantes palestras: a delegada de Polícia Civil abordou o Atendimento Humanizado nas Delegacias da Mulher no Estado de Mato Grosso e o Programa SER Família Mulher; a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho com detalhes sobre programa; e a vice-presidente do Tribunal de Justiça de MT (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip tratou sobre a Evolução do Combate a Violência Contra a Mulher no Estado.
Emocionada, a primeira-dama do Estado falou da conquista e de todos os esforços para concluir o processo, e agradeceu a participação dos 138 prefeitos e primeiras-damas presentes.
“Hoje ver o SER Família Mulher saindo do papel é uma honra e estou muito emocionada. De coração, agradeço a presença de todos os prefeitos, prefeitas e primeiras-damas. Vocês serão fundamentais para o sucesso desta ação. Obrigada, secretária Grasielle, toda sua equipe na Setasc e minha equipe Unaf, por ajudarem tornar esse programa uma realidade. Estendo esse agradecimento a todos que se empenharam, ao meu marido que não mede esforços e apoia todos os meus projetos. Estou muito emocionada, porque esse projeto diz tudo, Superação, Esperança e Respeito esse é o significado do SER. É tudo o que nós desejamos dos homens, maridos, namorados, irmãos, parentes, que nos respeitem, que nos admirem, que nos elogiem, que saibam que a gente pode andar ao lado e não atrás. Essa conquista é uma união de todos nós, porque ninguém faz nada sozinho”, declarou.
Ela ainda fez um apelo para que as mulheres não se calem à margem da violência. “Ninguém segura uma mulher segura, então mulheres falem e denunciem, não fiquem à margem da violência, vocês não estão sozinhas. Vamos nos unir porque unidas somos muito mais fortes”, ratificou.
Virginia Mendes fez questão de mencionar a colaboração da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) , desembargadora Maria Erotides, lembrando como surgiu a Delegacia da Mulher 24 horas.
O governador Mauro Mendes elogiou o empenho da primeira-dama Virginia Mendes nas ações sociais, e destacou a necessidade da aplicação de leis eficientes no combate à violência doméstica.
“Parabéns Virginia pela sua dedicação aos projetos sociais voluntariamente com a Setasc e Unaf. As mulheres têm conquistado espaços importantes. Elas são maioria na sociedade brasileira. Lamentavelmente, temos que falar do tema violência contra a mulher, que é algo que fere a família e não podemos tratar como um crime comum, não é a mesma coisa. Precisamos de leis mais duras para combater a violência contra a mulher, precisamos estabelecer a cultura de respeito entre homens e mulheres. Uma forma de resolver um problema é encarar ele de frente”.
O programa SER Família Mulher surgiu com a perspectiva de proporcionar condições de sobrevivência imediata à mulher vítima de violência doméstica, afastando o agressor e promovendo o espaço da beneficiária com o acesso a oportunidades e recomeço de vida digna na sociedade.
Cartão SER Família Mulher
O benefício consiste na concessão do cartão auxílio moradia no valor de R$ 600 e acompanhamento familiar pelo prazo de 12 meses, com prorrogação de um ano se necessário às mulheres vítimas de violência doméstica com renda per capita de até 1/3 do salário mínimo vigente atendidas com medida protetiva, previsto na Lei Federal nº 11.340/2006.
Outra condição indispensável é que a beneficiária faça curso de qualificação profissional. Os cursos estão disponíveis de maneira gratuita por meio do programa SER Família Capacita, também projetado pela primeira-dama de MT e que, em menos de seis meses de implantação, já capacitou mais de 2000 profissionais.
Vânia Neves | Unaf
